A teoria aliada à prática em espaços de formação acadêmica e de prestação de serviços à comunidade. O curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) conta com Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ) na sede de Santa Cruz do Sul e demais campus da universidade.
Na unidade de Venâncio Aires, o setor foi implantado em 2006, com o intuito de atender os estudantes do curso de Direito do campus. A autorização para o funcionamento do gabinete foi recebida há 20 anos, no dia 7 de agosto de 2003. “Os GAJs são formados para que alunos possam realizar suas práticas jurídicas. Os gabinetes não são apenas locais de formação acadêmica, mas também de prestação de serviços à comunidade”, salienta a coordenadora do GAJ, Grace Kellen Corrêa de Freitas.
Ela explica que o GAJ atende questões que envolvem alimentos, separações, propriedade, direito de vizinhança e algumas questões criminais. “Com intuito de atender pessoas que não possuem condições de arcar com os honorários contratuais de um advogado, o gabinete prima pela atuação eficiente e comprometida com intuito de perfectibilizar a defesa aos direitos dessas pessoas”, complementa a coordenadora.
O serviço oferecido no gabinete é gratuito para as pessoas que se encaixam nos requisitos para o acesso: até R$ 120 mil de patrimônio e três salários-mínimos de renda.
Experiência
Para os estudantes, a experiência é válida pela vivência do atendimento aos clientes e o aprendizado com a realização de petição. “A experiência prática é importante fator para o desenvolvimento de suas habilidades”, cita a professora.
Todos os campi da Unisc com curso de Direito contam com uma unidade do GAJ, com estrutura semelhante do campus de Santa Cruz do Sul, proporcional ao local onde se encontra. Além disso, em todas as unidades possuem supervisores e professores orientadores, sendo que os alunos sempre estão acompanhados com alguém que possa prestar o suporte adequado.
Grace Kellen acrescenta que os gabinetes não são apenas locais de formação acadêmica, mas também de prestação de serviços à comunidade. “Isso não só prepara os futuros advogados para os desafios do mercado de trabalho, mas também oferece assistência jurídica a indivíduos que muitas vezes não teriam acesso a esse suporte de outra forma”, conclui.
“Atualmente, o GAJ da Unisc Venâncio Aires conta com aproximadamente 300 processos ativos e que atendem a Comarca de Venâncio Aires.”
GRACE KELLEN CORRÊA DE FREITAS – Coordenadora do GAJ
