Estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 podem sacar a partir de terça-feira, 25, a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia. Os pagamentos do Programa serão realizados até quinta-feira, 27.
A parcela de incentivo à conclusão do curso é paga pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos que participam do programa e estão matriculados em escolas públicas. Além do valor referente ao término do ensino médio, os estudantes aprovados no terceiro ano e que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão R$ 200,00 a mais.
Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear os R$ 6 bilhões destinados ao pagamento do programa. O dinheiro será creditado nas contas que a Caixa Econômica Federal abriu automaticamente para os beneficiários do programa.
Calendário de pagamentos
Parcela dos concluintes do 3º ano do ensino médio e concluintes participantes do Enem 2024:
Calendário por mês de aniversário:
25/2: estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26/2: estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Parcela única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio:
27/2: os estudantes do 1º e 2º ano terão depósito de R$ 1.000 em suas contas, que poderá ser sacado na conclusão do ensino médio.
Caso o estudante tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta e sacar o dinheiro. A autorização pode ser feita pelo aplicativo da Caixa ou em uma agência. Se o estudante for maior de idade, a conta estará desbloqueada automaticamente.
Os alunos que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais. Aqueles que tiveram parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa.
Valores pagos pelo Programa
Os alunos contemplados pelo Programa Pé-de-Meia recebem os seguintes incentivos:
Incentivo Matrícula – R$ 200,00 pagos em parcela anual.
Incentivo Frequência – R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas.
Incentivo Conclusão – R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Incentivo Enem – R$ 200,00 pagos em parcela única aos estudantes aprovados no terceiro ano e que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Saiba mais sobre o Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Podem participar do Programa estudantes de baixa renda, regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
*Com informações da Agência Brasil e Gov.br
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho.
