O deputado estadual Airton Artus (PDT) participou de reunião com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em Porto Alegre, juntamente com outros colegas parlamentares. No encontro, ocorrido na quinta-feira, 20, houve a explanação sobre a ação da dívida pública do estado e a assinatura da Moção de Apoio dos Deputados Estaduais à Ação da OAB/RS (visando à extinção da dívida), que será entregue ao ministro do STF, Luiz Fux.
O deputado agradeceu pela oportunidade de fazer parte das tomadas de decisões desse grupo em uma ação respaldada em números e indicadores e enalteceu também a união dos parlamentares, juntamente com a OAB/RS, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Fazenda avaliem a possibilidade da extinção da dívida do estado com a União, diante dos danos causados pelas inundações.
Segundo a OAB, a mera suspensão da dívida do estado com a União pelo período de três anos não é suficiente para reparar a imensidão dos prejuízos decorrentes das chuvas. A extinção, diz a petição, seria uma ‘medida humanitária’ por parte do governo federal em relação ao Rio Grande do Sul, em meio a uma ‘catástrofe climática sem precedentes’.
A OAB cita ainda que a destruição das cidades gaúchas ‘exigirá sua urgente reconstrução e utilização de todos os recursos possíveis para que o povo rio-grandense seja atendido’.
“As circunstâncias que envolvem esses problemas das enchentes fazem com que a OAB/RS esteja no lugar certo, na hora certa e com o trabalho certo. A OAB é uma unanimidade ao conciliar vários interesses da população gaúcha. E esse encontro com os deputados é uma forma de nos unir ainda mais. O bem e a união são maiores que a crise”, avalia o deputado.
Fonte: AI Airton Artus
