Em assembleia geral regional do Corede Vale do Rio Pardo, realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na última sexta-feira, 3, foi pauta a definição da entidade executora do segundo projeto mais votado na Consulta Popular do ano de 2022: o Centro Regional de Acolhimento para Mulheres. O município de Venâncio Aires foi o que se apresentou como interessado em construir a estrutura.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Petry, enalteceu o trabalho de liderança da coordenadora regional das Trabalhadoras Rurais, Salete dos Passos Faber, desde o momento de defender o projeto para inseri-lo na cédula de votação, como também no processo de votação, e agora contribuindo fundamentalmente para que o município de Venâncio Aires se habilitasse para absorver a sua execução.
Importante destacar que a demanda contempla a carteira de projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, portanto, é um indicativo daquilo que a região priorizou. O município de Venâncio Aires se apresentou para desenvolver o projeto, inclusive com a doação do terreno e elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia, como contrapartida para a execução da casa de acolhimento.
Para receber um Centro de Acolhimento para Mulheres, segundo Salete, é necessário cumprir alguns critérios, como estar na média e alta complexidade da política de assistência social e, entre os municípios do Vale do Rio Pardo, os únicos que estariam habilitados seriam Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Como Santa Cruz já tem este espaço, se buscou a aproximação com a Capital de Chimarrão.
Participação
Participaram da assembleia virtual a secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, a assistente social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, Daiane Führ, e a vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil). Deizimara solicitou esclarecimentos tendo em vista o processo de execução de projetos, obras e acompanhamento. “É interesse do Município, inclusive, estabelecer uma parceria com os demais da região. No entanto, existe a preocupação de, no futuro, poder conveniar com o Estado e a União, estar habilitado, com uma estrutura adequada para essa finalidade”, destacou.
No Ministério da Cidadania, a nomenclatura é Abrigo Institucional para Mulheres, sendo que existe um modelo padrão, e sobre os serviços a serem ofertados no local, ficou esclarecido que será a política de assistência social para acolhimento de mulheres vítimas de violência (alta complexidade), com capacidade para abrigar até 20 mulheres.
Claidir Neli Kerkhoff Trindade, que é assistente social, lembrou que Venâncio tem toda a estrutura do Cras e do Creas, e um contato próximo com a Brigada Militar, atendendo casos de violência doméstica através da Patrulha Maria da Penha. Ela ressaltou a importância da solidariedade com os municípios menores, uma vez que estes não dispõem de todos os serviços, unindo forças para que esta demanda da população seja atendida.
O presidente do Corede, Heitor Petry, esclareceu que a proposta abrange os 15 municípios do Baixo Vale do Rio Pardo, na tradicional divisão de contemplar um projeto para o Centro-Serra e dois para o Baixo Vale, na proporcionalidade dos eleitores. O processo das vagas por município será discutido a posterior.
A assistente social Daiane Führ relatou que já está fazendo o contato com os municípios para formalizar o convênio em um segundo momento, fazendo um levantamento de custos, parte orçamentária, para a compra das vagas da manutenção do serviço técnico futuro, com ou sem esta construção, porque a demanda de mulheres vítimas de violência às sextas-feiras à tarde é elevada.
O novo desafio que se apresenta agora é o cumprimento do prazo estabelecido pelo Governo do Estado para a apresentação do projeto, que é complexo. Conforme Petry, o Corede/VRP já está em tratativas com o DARP/SPGG para viabilizar a prorrogação do prazo de entrega junto ao Estado para, no mínimo, 90 dias.
Fonte: Corede/VRP
