Durante a cerimônia de abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – COP 10, realizada nessa segunda-feir,a 5, a chefe do secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a uruguaia Adriana Blanco Marquizo, destacou a preocupação com o aumento do uso dos novos produtos de tabaco, como os cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens. “Parte deste aumento deve-se a mensagens dissimuladas da indústria do tabaco que retrata estes produtos como um substituto para medidas reais de controle do tabaco”, disse ela, segundo publicação compartilhada no site oficial do evento. Ela pediu aos delegados que fiquem atentos ao que nomeou de “interferência implacável” da indústria do tabaco em todos os cantos do mundo.
Os novos produtos de tabaco serão destaque na pauta da COP 10. A discussão ocorre em um momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com uma consulta pública aberta sobre a regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil. Uma resolução nacional proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda destes produtos desde 2009.
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Segundo informado no site oficial, a COP reúne delegados de 183 países, que representam mais de 90% da população mundial. Segundo a Organização Mundial de Saúde, nos primeiros 20 anos deste século, a prevalência do tabaco entre os adultos caiu de quase 33% para 22%, embora a população do planeta tenha continuado a crescer.
Conforme divulgado no fim da tarde desta segunda-feira, 5, no site da Conveção-Quadro para o Controle do Tabaco, a COP 10 irá “considerar uma vasta gama de trabalhos para orientar o futuro da CQCT da OMS no seu trabalho de combate à pandemia do tabaco, que mata 8,7 milhões de pessoas em todo o mundo todos os anos.”
As discussões na COP10 incluirão:
- Implementação dos Artigos 9 e 10 da CQCT da OMS (Regulamentação do conteúdo e divulgação de produtos do tabaco): relatórios da Repartição, do Grupo de Peritos e da OMS
- Publicidade, promoção e patrocínio do tabaco: representação do tabaco nos meios de entretenimento: relatório do Grupo de Trabalho
- Produtos de tabaco novos e emergentes
- Medidas prospectivas de controle do tabaco (em relação ao Artigo 2.1 da CQCT da OMS)
- Implementação do Artigo 19 da CQCT da OMS: Responsabilidade
- Melhorar o sistema de notificação da CQCT da OMS
- Mecanismo de Revisão de Implementação
- Contribuição da CQCT da OMS para a promoção e cumprimento dos direitos humanos
- Fundo de Investimento da OMS FCTC
