O deputado estadual Airton Artus (PDT) retirou da pauta de votação da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 9, o projeto que prevê a criação do Programa Pró-Hospitais. A retirada atendeu pedido do governador Eduardo Leite (PSDB), que pretende apresentar emendas, o que sinaliza que Estado teria ‘comprado’ a proposição. Ela deve voltar à pauta na semana que vem.
O Programa Pró-Hospitais é de autoria do venâncio-airense – em parceria com Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil) – e tem como objetivo ajudar as instituições filantrópicas e santas casas no que se refere ao enfrentamento da crise financeira, uma realidade da maioria dos hospitais gaúchos na atualidade.
De acordo com o parlamentar, a alternativa é fundamental para a manutenção dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e para evitar que as instituições continuem tendo prejuízo, uma vez que os valores repassados cobrem cerca de 70% do total dos procedimentos.
Será possível, em caso de aprovação da proposta, captar recursos junto às empresas, que destinarão parte dos impostos a pagar, garantindo a prestação de um serviço de qualidade, com foco na área da saúda.
Artus lembra que as empresas contribuintes poderão auxiliar por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), compensando valores destinados para a construção, ampliação e manutenção de hospitais, bem como compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.
