Tendo em vista a proximidade do verão, período em que as altas temperaturas e a maior incidência de chuvas favorecem o crescimento acelerado das ervas daninhas e a proliferação de vetores, como roedores e de insetos transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue), a fiscalização de terrenos baldios é intensificada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informa que, além das ações rotineiras de fiscalização, o monitoramento em imóveis abandonados e terrenos baldios neste período será feito com maior frequência e alerta à população para os cuidados com a limpeza desses locais. As vistorias estão sendo realizadas em toda a área urbana do município, e desde o início do ano, a Semma já emitiu 355 notificações para os proprietários efetuarem a limpeza.
De acordo com a fiscal ambiental, Priscila Mohr, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e limpeza dos terrenos, por isso, devem ficar atentos e realizar manutenção e roçada para evitar uma possível notificação ou até mesmo multa. “A Secretaria está realizando vistorias e respondendo às denúncias, mas é importante que as pessoas se conscientizem. A responsabilidade pela limpeza dos terrenos é do proprietário. Um espaço limpo contribui para uma cidade mais agradável e ajuda a controlar a proliferação de vetores”, destaca a fiscal ambiental.
Nos casos em que forem identificadas irregularidades, a secretaria emitirá notificações para os proprietários realizarem a limpeza. A partir do recebimento da notificação o proprietário tem 15 dias para efetuar a manutenção, devendo apresentar relatório fotográfico que comprove a realização da referida limpeza. O descumprimento da notificação implicará responsabilização administrativa do proprietário.
A notificação possui validade de um ano e, desse modo, nos 12 meses subsequentes ao recebimento da notificação, caso seja constatado que o lote se encontra sujo, será lavrado um auto de infração, com penalidade de multa. “O valor da penalidade foi ajustado e varia conforme o tamanho do terreno (Lei Municipal n° 2.534/98). Como exemplo, um terreno de 363 metros quadrados paga R$ 749,23 de multa. Em casos de reincidência, o valor da multa é aplicado em dobro”, reforça Priscila.
Denúncias de terrenos baldios ou imóveis abandonados em descaso ambiental podem ser feitas através do WhatsApp da Prefeitura (51) 99910-9500, ou pelo telefone fixo da Semma (51) 2183-0738.
Fonte: AI Prefeitura
