O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, determinou abertura de uma sindicância interna para que sejam apurados os motivos da falta de 1.782 colchões de solteiro no Almoxarifado Municipal – situação que foi constatada pela Coordenadoria de Controle Interno em manifestação referente ao último trimestre do ano passado. Os itens estão avaliados em R$ 461.538 e foram adquiridos com recursos emergenciais da Defesa Civil federal, em virtude da catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.
Conforme nota oficial distribuída pelo Poder Executivo, a principal hipótese é de inconsistências entre as notas fiscais apresentadas pela empresa e os relatórios de distribuição de colchões. “O que já se identificou foram trocas e substituições de unidades de solteiro por casal e entregas feitas em pontos de distribuição, ao invés do indicado pelo fluxo do Controle Interno”, informa o comunicado divulgado.
Sem indício
Ainda segundo a nota, “a instauração da medida investigatória tem a finalidade de reparar possíveis erros administrativos e responsabilidades de servidores”. O comunicado também destaca que “não há qualquer indício de desvio ou destinação indevida de recursos da calamidade”. Uma comissão – com três servidores públicos – foi formada para conduzir o processo e deve concluir os trabalhos em três meses.
Nota na íntegra
• “Sobre a instauração de sindicância interna para apuração de inconsistências entre as notas fiscais apresentadas pela empresa e os relatórios de distribuição de colchões no município de Venâncio Aires, o prefeito Jarbas da Rosa determinou a instalação de medida investigatória a fim de apurar possíveis erros administrativos e responsabilidades de servidores”.
• “Não há qualquer indício de desvio ou destinação indevida de recursos da calamidade. O que já se identificou foram trocas e substituições de unidades de solteiro por casal e entregas feitas em pontos de distribuição ao invés do indicado pelo fluxo de Controle Interno”.
• “O processo administrativo investigatório é comum na Administração Pública e serve para esclarecer inconsistências no processo de compra e destinação do recurso público. Especialmente por se tratar de recurso oriundo de processo de calamidade, a Administração exige total transparência e correção nas prestações de contas e destinação dos bens adquiridos pelo Município e a sociedade local”.
