Na semana passada, o governador Eduardo Leite anunciou o RS Qualificação Recomeçar, programa cujo objetivo é fortalecer a empregabilidade e ajudar na retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão investidos quase R$ 40 milhões a partir do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e, de acordo com o edital, Venâncio Aires pode se habilitar a receber até R$ 168.750,00 (para municípios entre 50 mil e 99 mil habitantes).
Os municípios interessados em receber recursos do Governo do Estado para promover ações de qualificação e capacitação profissional poderão se inscrever até 2 de julho. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, explica que, neste ano, o programa tem novos critérios para ranqueamento, como situação de estado de calamidade pública, população e índice de desenvolvimento.
“É um programa bacana, só que impacta no nosso Qualifica Venâncio. A ideia é diferente e busca um público-alvo que temos dificuldade de acessar, como pessoas desempregadas ou subocupadas”, explica o titular da pasta. Ainda assim, Hüttmann afirma que o Município, certamente, irá se credenciar para tentar esse recurso.
Programa Qualificação Recomeçar
Cerca de R$ 22 milhões serão repassados aos municípios mediante convênios para execução dos cursos, com prioridade para aqueles em estado de Calamidade e situação de Emergência. Os outros R$ 17 milhões serão atribuídos ao pagamento de uma bolsa permanência aos alunos. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas.
Os 95 municípios em estado de calamidade pública, entre eles Venâncio Aires, e os 323 em situação de emergência serão priorizados. Caso as vagas não sejam integralmente preenchidas, os demais municípios poderão participar. Também haverá preferência por aqueles que não participaram da primeira edição do RS Qualificação (Venâncio Aires participou).
O Estado repassará as verbas conforme o porte dos municípios. Os valores vão de R$ 47,5 mil, população inferior a 5 mil habitantes, até R$ 449,3 mil, quando superar 250 mil. Além disso, para cada 40 horas de curso concluídas, o governo concederá auxílio de R$ 750 diretamente aos participantes, por meio do Cartão Cidadão.
As qualificações disponibilizadas deverão ter relação com a economia local e com a calamidade pública – como construção civil, auxiliar de topógrafo, auxiliar de sondagem, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas ou pilotagem e manutenção de drone. Os cursos também precisam priorizar o público desempregado, subocupado e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Não será exigida contrapartida financeira dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O aporte dos demais será conforme classificação em relação ao último Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), com percentuais mínimos variando de 6% a 30%.
*Com informações do Governo do Estado RS
A divulgação dos habilitados será em 9 de julho. A seguir, haverá um período para recursos de municípios não contemplados. O repasse de verbas deve iniciar em setembro.
