O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, decretou calamidade pública na Capital Nacional do Chimarrão, por 15 dias. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 20, e determina, especialmente, o fechamento dos centros e estabelecimentos comerciais. A medida foi tomada em virtude do avanço do coronavírus. O prazo pode ser ampliado, se a Administração Municipal julgar necessário. “Neste momento, temos que resolver a crise de saúde. Depois, vamos correr atrás da crise financeira”, disse ele, acrescentando que “esta é o momento de preservar a vida, pois Venâncio Aires não é uma ilha e o vírus vai chegar”.
As exceções ficam por conta de farmácias; clínicas de atendimentos na área de saúde, desde que não estéticos; mercados e supermercados; restaurantes, bares, padarias e lancherias; postos de combustíveis; agropecuárias e demais estabelecimentos de venda de produtos animais; funerárias; distribuidores de água e gás; transportadoras de alimentos e medicamentos; bancos e instituições financeiras; e indústrias, em sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas. O atendimento deve ser feito das 10h às 18h, preferencialmente com tele-entrega dos produtos, para evitar aglomeração de pessoas.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão higienizar, a cada três horas e sempre antes do início do funcionamento, superfícies de toque como corrimões de escadas rolantes e acessos, portas (inclusive de elevadores) e maçanetas, preferencialmente com álcool gel 70%. Também podem ser utilizados água sanitária, biguanida polimérica, quartenário de amônio, peróxido de hidrogênio, ácido peracético ou glucopratamina. Pisos e paredes de banheiros também devem ser higienizados a cada três horas, determina o decreto. O número de frequentadores dos locais não poderá exceder a 30% da capacidade máxima. Fica vedado o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos, eventualmente existentes nos estabelecimentos.
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SERVIÇOS ESSENCIAIS
O decreto traz expressos os serviços essenciais, que seguem em funcionamento:
• Saúde pública, serviços médicos, hospitalares e assistenciais
• Captação, tratamento e abastecimento de água
• Captação e tratamento de esgoto e lixo
• Abastecimento de energia elétrica
• Serviços de telefonia e internet
• Serviços relacionados à política pública assistência social
• Serviços funerários e administração de cemitérios
• Construção, conservação, sinalização e iluminação de vias públicas
• Vigilância
• Transporte e uso de veículos oficiais
• Fiscalização em geral
• Dispensação de medicamentos
• Transporte coletivo
• Processamento de dados ligados a serviços essenciais
• Bancos e instituições financeiras
VEJA O PRONUNCIAMENTO
Anúncio do Decreto Municipal 6961 de Calamidade Pública
Publicado por Prefeitura de Venâncio Aires em Sexta-feira, 20 de março de 2020
*Atualizado às 19h04min para acréscimo de informação
