Ainda na tarde desta quarta-feira, 26, antes da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, os parlamentares de oposição da Casa do Povo de Venâncio Aires protocolaram um requerimento para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sumiço de mais de 1,7 mil colchões do almoxarifado municipal – adquiridos pela Prefeitura com recursos da Defesa Civil federal para famílias atingidas pelas enchentes de maio.
A CPI foi proposta pelo vereador Ezequiel Stahl (PL) e contou ainda com as assinaturas de Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB), Sandra Silberschlag (PP), Diego Wolschick (PP) e Jeferson Schwingel, o GP (PP). Segundo Stahl, a expectativa é que o pedido de CPI siga para votação em plenário e considera que ela é importante para uma investigação paralela à realizada pela Administração.
“Nos cassaram a palavra na noite de hoje, na forma de enrolar na votação dos projetos para não ter o momento das comunicações, pois este seria um dos temas. A própria Prefeitura reconhece o sumiço destes colchões. A população está cobrando, esse é um dinheiro do povo, houve um despreparo, uma desorganização. Queremos, paralelamente, auxiliar a Prefeitura para saber e explicar para a nossa comunidade sobre onde estão esses colchões”, destacou o parlamentar, em entrevista para a Rádio Terra FM e jornal Folha do Mate, após a sessão extra do Legislativo na noite de quarta-feira.
Se aprovada a criação da comissão, a investigação tem até 120 dias para a conclusão dos trabalhos.
Entenda o caso dos colchões
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, determinou abertura de uma sindicância interna para que sejam apurados os motivos da falta de 1.782 colchões de solteiro no Almoxarifado Municipal – situação que foi constatada pela Coordenadoria de Controle Interno em manifestação referente ao último trimestre do ano passado. Os itens estão avaliados em R$ 461.538 e foram adquiridos com recursos emergenciais da Defesa Civil federal, em virtude da catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.
Conforme nota oficial distribuída pelo Poder Executivo, a principal hipótese é de inconsistências entre as notas fiscais apresentadas pela empresa e os relatórios de distribuição de colchões. “O que já se identificou foram trocas e substituições de unidades de solteiro por casal e entregas feitas em pontos de distribuição, ao invés do indicado pelo fluxo do Controle Interno”, informa o comunicado divulgado.
Sem indício
Ainda segundo a nota, “a instauração da medida investigatória tem a finalidade de reparar possíveis erros administrativos e responsabilidades de servidores”. O comunicado também destaca que “não há qualquer indício de desvio ou destinação indevida de recursos da calamidade”. Uma comissão – com três servidores públicos – foi formada para conduzir o processo e deve concluir os trabalhos em três meses.
