Por quatro votos a três, e com uma abstenção, a Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado reprovou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que buscava a autorização para que o Município pudesse contratar um financiamento junto à Caixa Econômica Federal de até R$ 3 milhões. Conforme a Administração Municipal, o recurso seria utilizado na construção do ginásio Poliesportivo.
A matéria foi analisada durante sessão extraordinária realizada na tarde da quinta-feira, 15. Na mensagem justificativa do projeto de lei, o prefeito Edgar Thiesen mencionou que a escassa arrecadação do Município obriga o administrador a buscar recursos em outras esferas.
No projeto, a Prefeitura cita que a construção do Poliesportivo possibilitará a prática de esportes de forma adequada em local coberto e também beneficiará aqueles interessados na geração de emprego e renda, Conforme divulgado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, no dia 28 de setembro, representantes da Caixa se reuniram com o prefeito e com vereadores para informar que Passo do Sobrado estava incluso na Categoria A de financiamento e que isso não envolvia risco financeiro ao Município.
A Prefeitura também argumenta que a bancada do partido Progressistas conversou com os deputados e na oportunidade surgiu a expectativa de buscar, no próximo ano, emenda parlamentar para reforçar a receita do poder público municipal.
Votação
Votaram contrários ao projeto de lei para contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal os vereadores Célia Clorete Haas da Fonseca (PTB), Elísio Machado (PDT), Gustavo Azambuja Rocha (PDT) e Juliana da Silveira (PDT). Foram favoráveis à matéria os parlamentares Fabiane Gassen (Progressistas), Marlene Kroth Haas (Progressistas) e Jander de Carvalho Thisen (PTB).
Durante a sessão extraordinária, o vereador Mateus Santos de Freitas (MDB) se absteve de votar. Conforme informado pela Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, o Executivo contava com um cenário de empate, levando em consideração que Freitas, que é vereador de situação, votaria de forma favorável à iniciativa. Caso isso tivesse acontecido, o vereador Selmo Baierle Fagundes (PT), presidente do Legislativo neste ano, teria direito a votar e explanou que seria favorável à iniciativa.
“Lamento profundamente que o projeto de lei, que previa a autorização para contrair financiamento para construção do ginásio Poliesportivo, não tenha sido aprovado. Essa iniciativa proporcionaria aos nossos esportistas e a comunidade de forma geral, um espaço adequado, saudável para a prática esportiva e de lazer. Esse projeto desenvolveria muito mais nosso município”, destaca.
Os vereadores que votaram contrários ao financiamento argumentaram que o Município já havia feito a contratação de crédito no valor de R$ 4,9 milhões em 2022 e ressaltaram que não são contra a construção do Poliesportivo, apenas defendem que se busque outras fontes de recursos para a construção do ginásio, como emendas parlamentares.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
