No domingo, 6, dezenas de milhares de venâncio-airenses vão às urnas para escolher, por mais quatro anos, seus representantes no município. Porém, nem todos são obrigados a votar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 8.756 pessoas têm o direito, por lei, de se abster da escolha democrática.
O voto é obrigatório no Brasil desde 1824, quando foi instituída a primeira Constituição, ainda na época imperial. Com o Código Eleitoral, criado em 1932, a determinação foi mantida e assim permanece até os dias atuais. No entanto, há três grupos isentos da obrigação: jovens de 16 e 17 anos, idosos com 70 anos ou mais e analfabetos.
Ainda assim, muitos fazem questão de exercer o direito ao voto. “Eu me vi nessa obrigatoriedade, pois nós, como jovens, precisamos tomar grandes decisões. Acho importante nos encorajarmos para isso. Tirei o título (de eleitor) justamente por isso, porque sei que estou construindo e votando no meu futuro”, diz Murilo Henrique Frantz, de 16 anos, aluno do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Cônego Albino Juchem (CAJ).
Murilo não esconde que gosta de política. Atuante no Grêmio Estudantil do CAJ e líder de turma desde o 6º ano do Ensino Fundamental, ele entende a importância de os jovens, mesmo com o voto facultativo, participarem das escolhas da comunidade. “Estando nessas posições de liderança, consigo ver o quão importante é quando os jovens têm poder de voz, gostam de falar sobre o que realmente pensam e o que acham que é melhor para o futuro e para uma construção melhor de sociedade”, afirma.
Segundo ele, alguns de seus amigos também devem votar neste fim de semana. A disputa pelos cargos, especialmente na Prefeitura, tem dominado as rodas de conversa: “Não é só votar por achar que o candidato é melhor ou por ouvir dentro de casa, de alguém da rua. Nós realmente procuramos saber o que esses candidatos têm a oferecer.”
Desde 1966
Outro exemplo é Marina Otilla Fritzen, de 85 anos, agricultora aposentada: “Enquanto a gente pode, tem que escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Sempre fui votar e, enquanto eu puder, votarei sempre.” Ela lembra que tirou o primeiro título em 1966, quando tinha 26 anos, e conta que, naquela época, a urna não era eletrônica. Os eleitores preenchiam uma cédula em papel com o nome dos candidatos e a depositavam em uma caixa.
Marina conta que sempre gostou de política, de ouvir os programas eleitorais e acompanhar as ideias de cada candidato antes de definir suas escolhas. “Se ninguém votar, como é que fica? Não ia ter liberdade, nem nada. Assim, nós vamos votar, escolhemos quem achamos que tenha a capacidade de organizar o município”, reflete.
Votos facultativos em Venâncio Aires
16 ou 17 anos
- 116 meninas
- 107 meninos
- Total: 223
70 anos ou mais
- 3.983 mulheres
- 2.993 homens
- Total: 6.976
Analfabetos
- Total: 1.596
Votos obrigatórios
- São 44.963 eleitores nesta condição na Capital Nacional do Chimarrão, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que acontece com quem não vota?
- O eleitor que é obrigado a votar e não vota por três eleições seguidas, nem justifica essa ausência, tem a inscrição eleitoral cancelada e fica impedido de exercer diversos direitos civis.
- Entre eles, participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte, inscrever-se em concurso público e em instituições de ensino superior.
Especialista projeta o impacto do voto facultativo
Os 8.756 eleitores com voto facultativo em Venâncio Aires representam 16,36% do eleitorado total, que é de 53.758. Na percepção do doutor em História e professor de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Taquari (Univates), Mateus Dalmáz, esses votos podem ter impacto, embora limitado, no resultado das urnas.
“Pode abrir uma vaga a mais para uma coligação na Câmara de Vereadores, por exemplo. Então, não diria que são os votos que poderiam provocar uma virada na eleição, mas importantes e que podem fazer a diferença para um candidato ou outro, para uma coligação ou outra”, explica.
Estratégia
Porém, diferente do que acontece com as pessoas que são obrigadas a votar, o público com voto facultativo precisa, em parte, ser convencido a sair de casa para ir à seção eleitoral. Dalmáz conta que, durante muito tempo, a estratégia usada pelas lideranças políticas se dava pela conquista do voto, após a ditadura militar de 1964 a 1985 – com o voto direto restabelecido para as eleições de 1989.
Desde 2018, por outro lado, o pesquisador diz que o discurso mudou. Com a polarização política que se notabilizou nos últimos seis anos, a abordagem passou a ser pela conversão de votos para si, a fim de que o opositor não seja eleito.
Ainda assim, o professor da Univates ressalta que o cenário no pleito municipal é diferente: “A eleição municipal tem muito apelo para votar por aquilo que é melhor para a sua cidade. A realidade municipal, por estar muito mais próxima do eleitor, acaba sendo, por si só, um atrativo. A cidade é o local em que o eleitor vive, não é uma ideia abstrata como o estado e o país. O município é algo concreto, é algo palpável.”
