Em 2024, 1,3 milhão de famílias brasileiras deixaram de receber o benefício do Bolsa Família devido ao aumento de sua renda, superando meio salário mínimo per capita. Este número representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando 590 mil famílias deixaram o programa pelas mesmas razões. O governo atribui essa tendência positiva a fatores como crescimento econômico, valorização do salário mínimo e iniciativas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esta dinâmica reflete uma diminuição da pobreza no país e um aumento no número de pessoas de baixa renda ingressando no mercado de trabalho formal. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) relata que, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos novos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por indivíduos inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico).
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Além das famílias que deixaram o programa completamente, 4,4 milhões de famílias transitaram para a Regra de Proteção do Bolsa Família durante 2023 e 2024 (2,2 milhões em cada ano). Esta regra permite que os beneficiários que alcançam uma renda entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário mínimo) continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, proporcionando uma rede de segurança financeira durante a transição para a independência financeira.
“Isso mostra que o Bolsa Família vai além da assistência imediata, sendo uma ferramenta de transformação social, que permite que milhões de famílias aumentem sua renda e conquistem uma vida mais digna e independente”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O MDS enfatiza que o Bolsa Família mantém critérios rigorosos para garantir que os recursos cheguem às famílias que mais precisam. As famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218 são elegíveis para se inscrever no programa. No entanto, o descumprimento de regras, como fornecer informações falsas, exceder o limite de renda estabelecido ou negligenciar compromissos de saúde e educação, pode levar ao cancelamento do benefício.
NOVO CADASTRO ÚNICO – A partir de março de 2025, entrará em operação um novo sistema para o Cadastro Único, com uma plataforma modernizada e informações mais atualizadas e qualificadas. A nova ferramenta simplificará o cadastro das famílias, beneficiando tanto a população quanto os operadores do sistema. A plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal e a automatização de processos, agilizando a inserção e atualização das informações das famílias.
Com a modernização, coordenada pelo MDS em parceria com a Dataprev, os dados serão buscados e incluídos de forma automática e online, garantindo maior precisão e confiabilidade. Essa evolução impactará diretamente mais de 40 programas sociais federais que utilizam as informações do Cadastro Único para selecionar seus beneficiários, incluindo o Bolsa Família, o Programa Fomento Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho.
