Desde 2011, o projeto Protetor das Águas, realizado no município de Vera Cruz, desenvolve o trabalho de revitalização de nascentes. O grupo gestor do programa é formado pelo Municipio de Vera Cruz, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Philip Morris, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Emater-RS/Ascar, Comitê Pardo e Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). Desde 2017, o programa conta com o patrocínio e parceria técnica da Philip Morris.
Segundo a coordenadora do programa, Tanise Etges, atualmente são 62 produtores ligados ao programa, em 65 propriedades rurais do município que ficam às margens do Arroio Andréas. Para o próximo ano, a equipe faz o cadastramento para recrutar novas áreas para serem revitalizadas, sendo que a intenção é chegar a 100 propriedades. “Nós buscamos a regeneração dessas áreas e preservação da mata ciliar e das nascentes para melhorar a quantidade e qualidade da água”, salienta Tanise.
As melhorias e intervenções nas áreas são feitas em comum acordo entre os produtores e a equipe de gestão do programa, que visita as propriedades. “O principal objetivo é melhorar a quantidade e qualidade da água, uma iniciativa que beneficia todas as famílias abastecidas pelo Arroio Andréas”, destaca a coordenadora. Ao todo, são 140 hectares de área preservada.
Produtores recebem incentivo financeiro
Um dos grandes diferenciais do projeto é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), recebido anualmente por todos os produtores participantes. O valor financiado pela Philip Morris é a um tipo de incentivo para que os agricultores reservem áreas em suas propriedades para a preservação, uma iniciativa que contribui positivamente para toda a comunidade que é abastecida pelo Arroio Andréas. Cada produtor recebe R$ 325 por hectare preservado, além de uma taxa anual de R$ 200 por adesão ao programa. Além disso, todos os produtores têm isenção da tarifa de água da propriedade, um valor aproximado de R$ 600 por ano.
O projeto também já recebeu recursos financeiros da ANA para investimentos no programa. A atenção dada à preservação das nascentes contribui diretamente para a melhoria da água captada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) – que coleta a água do Arroio Andréas para tratamento e distribuição às residências do município. A revitalização contribui para melhor vazão da água e menor necessidade de utilização de componentes químicos.
Desde janeiro deste ano, uma lei municipal estabelece a destinação de 1% da arrecadação da tarifa de água do município para o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. Os recursos são essenciais para a execução de ações nas propriedades e consequente expansão dos trabalhos de recuperação e revitalização das nascentes e áreas ripárias da sub-bacia do Arroio Andréas.
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