Rio Grande do Sul - O deputado estadual Airton Artus (PDT) participou, nesta quarta-feira, 22, da assinatura da regulamentação do projeto Pró-Hospitais pelo governador Eduardo Leite, em Porto Alegre. A medida consolida uma das maiores conquistas da atual legislatura na área da saúde pública, com potencial de destinar cerca de R$ 1 bilhão por ano para hospitais filantrópicos, santas casas e unidades públicas do Rio Grande do Sul.
De autoria de Artus, em parceria com os colegas Dr. Thiago Duarte (União Brasil) e Claudio Tatsch (PL), o Pró-Hospitais permite que empresas destinem até 5% do ICMS devido diretamente a investimentos em hospitais. Os recursos poderão ser usados em reformas, ampliações, compra de equipamentos, insumos hospitalares e custeio, fortalecendo a rede hospitalar e garantindo melhores condições de atendimento à população. “Desde o início, defendemos que era preciso criar uma alternativa permanente de financiamento aos hospitais, que vivem uma crise crônica. Hoje, com a regulamentação do Pró-Hospitais, o Rio Grande do Sul dá um passo histórico para garantir estabilidade financeira e qualidade nos serviços de saúde”, destacou o parlamentar.
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O deputado também ressaltou a importância do diálogo entre o setor hospitalar e o Governo do Estado durante a construção da proposta. “Essa é uma conquista que nasceu do diálogo. O projeto foi aprimorado com contribuições das santas casas, hospitais filantrópicos e da Secretaria da Saúde e da Fazenda, sempre com o objetivo de viabilizar uma política pública sustentável e eficaz”, afirmou.
Inspirado em programas de incentivo existentes nas áreas da Segurança Pública e do Acesso Asfáltico, o Pró-Hospitais foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em julho de 2024 e sancionado no mesmo mês. “Agora, com a regulamentação assinada, o Pró-Hospitais está mais perto do que nunca de se tornar realidade. É uma política de Estado que vai salvar vidas e garantir o futuro dos nossos hospitais. É motivo de orgulho ver uma proposta que nasceu no Parlamento se transformar em benefício concreto para os gaúchos”, finalizou Artus.
