O deputado estadual venâncio-airense Airton Artus (PDT) protocolou hoje, formalmente, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a proposta do Programa Pró-Hospitais, prevê a busca de recursos junto a empresas para beneficiar hospitais e santas casas no Rio Grande do Sul.
A proposição é de Artus em parceria com os colegas Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). Segundo o ex-prefeito de Venâncio Aires, o programa é essencial para enfrentar a crise do sistema de saúde e ajudar os hospitais filantrópicos e santas casas, que são fundamentais para os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no território gaúcho.
“A criação deste programa é uma alternativa para captar recursos junto a empresas, que destinam parte do imposto a pagar, garantindo a prestação de um serviço de qualidade na vida de todos os gaúchos, com foco na área da saúde”, avalia. As empresas contribuintes podem auxiliar através do ICMS, compensando valores destinados à construção, ampliação e manutenção de hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.
A destinação destes recursos será feita por meio de processos administrativos, identificando a instituição beneficiária e o objeto do investimento. O programa tem a mesma intenção do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) e do Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA/RS), com recursos do ICMS de empresas.
