Com o anúncio do Plano Safra 2015/16 e a liberação de recursos do Pronaf Custeio, os agricultores estão habilitados a encaminhar pedidos para financiamento de suas lavouras. As agências bancárias receberam o manual de crédito do Plano Safra e no qual consta a necessidade dos agricultores que, solicitarem financiamento maior que R$ 5 mil, encaminhem análise química e física do solo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires (STR) Elemar Walker, orienta que para esta safra, o Governo Federal está exigindo que no laudo das análises conste o número da matrícula da área e a quantidade de hectares que será utilizada para o financiamento. O dirigente chama atenção para a coleta da terra para a amostra, que deve ter pelo menos um quilo de terra, observando que para coletar a amostra para análise química a profundidade exigida é de 20cm e, para a amostra física, a profundidade é de 50cm.
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Se o agricultor financiar uma lavoura em uma área contínua, conforme ele, deverá trazer uma amostra de solo da área a ser financiada, e a escritura da área. Caso o agricultor possuir uma área maior e as lavouras serem distantes uma da outra, deve coletar uma amostra de cada lavoura, usando a mesma matrícula. E, caso ele queira plantar em duas ou mais áreas diferentes, deve observar que terá que fazer a coleta de solo nas áreas a serem financiadas, trazendo a escritura de cada área.
Emplacamento de Tratores
Walker reforça que o Plenário do Senado aprovou no dia 8 de julho, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015. A MP isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas. O texto aprovado também impede a cobrança futura de IPVA e outras taxas sobre o maquinário. Esses veículos passarão a ser cadastrados com registro único, sem qualquer cobrança de impostos ou taxas. A matéria agora segue para sanção da presidente da República Dilma Rousseff.
O dirigente destaca que a medida é uma antiga reivindicação dos agricultores, e que deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a aprovação e lembrou que exigência de registro será apenas para as máquinas agrícolas fabricadas a partir de 2016.
