O deputado estadual venâncio-airense Airton Artus (PDT) já completou o primeiro mês de atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. No início, buscou as informações sobre as matérias que estão tramitando no Palácio Farroupilha e também reapresentou alguns projetos, cumprindo questões legais. Neste período, foram dois pronunciamentos na tribuna do Plenário 20 de Setembro, um dedicado ao setor da proteína animal e outro para tratar da crise de hospitais filantrópicos e santas casas.
Em relação às instituições de saúde, Artus protocolou projeto que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta permite que os recursos financeiros das instituições sejam provenientes das aplicações decorrentes de incentivos a contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O projeto foi criado em 2019, aperfeiçoado em 2021 e, agora, reapresentado, uma vez que, necessariamente, deve cumprir o rito de protocolo a cada nova legislatura.
O deputado integra três comissões na AL: Saúde, Segurança e Defesa do Consumidor. As primeiras duas são as que mais têm tido a atenção do venâncio-airense. “Na Comissão de Saúde, temos alguns assuntos que estão se destacando, que são os pedidos de audiências públicas. Envolve a manutenção das UTIs Neonatais e Pediátricas e as crises pelas quais os hospitais o IPE [Instituto de Previdência do Estado] estão passando, que são problemas muito sérios”, alerta. Além disso, ele tem participado de reuniões com o governador Eduardo Leite e com o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, com o objetivo de colaborar com sugestões que possam ser úteis no processo de reestruturação que já está em curso no Palácio Piratini.
Na Comissão de Segurança, a pauta principal tem sido a prorrogação dos concursos na área. Artus ressalta que há vários aprovados para Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, mas os concursos vencem em abril e a intenção é esticar este prazo de validade. Nas frentes parlamentares, também tem atuado de forma colaborativa e vai indicar duas: uma voltada para a proteína animal, o que renderia atenções para Venâncio Aires e região, que apostam forte no setor, e outra de inovação e tecnologia, para tratar de mecanismos de formação de profissionais das áreas e subsídios para os municípios legislarem sobre a implantação da rede 5G. “São todos assuntos muito relevantes e que fazem parte das minhas prioridades”, comenta.
Terceira idade
Ex-prefeito de Venâncio aires por dois mandatos e conhecedor das demandas e preocupações das pessoas da terceira idade, Artus antecipa que vai apresentar uma indicação para implementação da Subcomissão de Prevenção de Doenças na Terceira Idade. “Eu classifico, basicamente, em quatro grandes grupos: cardiovasculares, oncológicas, osteoarticulares e mentais. Também vou sugerir uma audiência pública, até porque em relação às doenças cardiovasculares e oncológicas, especialmente, podemos ampliar a prevenção para um público já a partir dos 30 anos, por exemplo”, complementa o deputado estadual.
Outras pautas
• Nas reuniões com o governador Eduardo Leite, com o vice-governador Gabriel Souza e com o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, Airton Artus abordou também pautas como o aumento do Magistério e do funcionalismo, “que são dificuldades que temos para este ano”. Corsan e aumento da arrecadação de ICMS são outros assuntos em discussão, “especialmente os mecanismos compensatórios em relação às ações do Governo Federal”.
