A primeira tentativa para iniciar as obras de asfaltamento da estrada geral de Linha Sapé fracassou, literalmente. O verbo não é exagero, já que a abertura das propostas do processo licitatório foi considerada fracassada.
Apenas uma empresa foi habilitada para a licitação e apresentou um valor além do previsto pela Prefeitura de Venâncio Aires. Para asfaltar o trecho de quase 6 quilômetros – entre a ERS-422 e o Frigorífico Sapé – a empresa estima gastos de R$ 6,6 milhões. O valor é R$ 1,3 milhão a mais do que o projeto original, orçado em R$ 5,3 milhões.
Como o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) afirmou à Administração de Venâncio que não aumentará sua parte no repasse (R$ 4,2 milhões), caberá à Prefeitura bater no peito e assumir a conta extra. Ou seja, do R$ 1 milhão de contrapartida previsto no projeto original, passará para R$ 2,4 milhões – mais do que o dobro.
Segundo o prefeito Giovane Wickert, o aporte extra já estava previsto. “Havia um item no contrato que propiciava um reequilíbrio, de acordo com o índice do FGV de tabelas já defasadas. Claro que não imaginávamos que chegasse a tanto, mas se tivermos que dar essa contrapartida maior, vamos dar um jeito”, garantiu.
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Para possibilitar essa remanejo no contrato, a Prefeitura já recebeu o aval do Tribunal de Contas do Estado. Na terça-feira, 18, a secretária de Planejamento, Jalila Böhm Heinemann, a procuradora jurídica, Marion Kist, e o engenheiro Marco Aurélio Holz, estiveram em Porto Alegre para agilizar o processo.
NOVA LICITAÇÃO Com a possibilidade de reequilibrar o valor para chegar aos R$ 6,6 milhões, será necessário abrir um novo processo licitatório. “O Daer garantiu que, assim que receber nosso ofício, nos dá a concordância para seguir com os trâmites. Aí vamos abrir outra licitação, porque já que o valor será aumentado, talvez apareçam outras empresas interessadas”, explica o prefeito.
O convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) para asfaltamento da estrada de Linha Sapé foi assinado em julho de 2018.
