Uso da Assinatura Eletrônica cresce e se torna essencial

A Assinatura Eletrônica GOV.BR teve um aumento significativo de utilização em 2024, superando a marca de 120 milhões de acessos, representando um crescimento impressionante de 130% em relação aos 51,7 milhões registrados em 2023. Desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em colaboração com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a plataforma se tornou uma das soluções preferidas dos brasileiros para assinaturas digitais, garantindo agilidade e segurança em diversos processos.

Com a Assinatura Eletrônica GOV.BR, os cidadãos podem assinar documentos digitais com validade jurídica equivalente à assinatura física, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório. Disponível tanto no aplicativo quanto no portal GOV.BR, essa ferramenta tem sido amplamente utilizada para a assinatura de contratos administrativos, serviços públicos e até transações imobiliárias.

A Assinatura Eletrônica GOV.BR é garantida por criptografia avançada e pela robusta infraestrutura do GOV.BR, assegurando a autenticidade tanto da assinatura quanto do signatário. Além disso, ela está perfeitamente integrada aos fluxos de trabalho digitais, aumentando a eficiência e a produtividade em processos administrativos. “A plataforma também é altamente inclusiva, democratizando o acesso à assinatura digital, eliminando a necessidade de certificados complexos”, explicou Luanna Roncaratti, secretária adjunta de Governo Digital.

Para utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR, os usuários devem possuir uma conta Prata ou Ouro no portal. O nível Prata é obtido através de reconhecimento facial ou validação de dados em bancos credenciados. Já o nível Ouro exige maior segurança, com reconhecimento facial baseado em dados da Justiça Eleitoral, QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.

Atualmente, o portal GOV.BR conta com mais de 163 milhões de usuários e oferece acesso a mais de 4.500 serviços digitais, reforçando seu papel essencial na transformação digital e na simplificação de processos para os cidadãos.

Como utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR

• Acesse o Portal de Assinatura Eletrônica utilizando a sua conta gov.br ou baixe o aplicativo gov.br em Android e iOS.
• Certifique-se de que sua conta gov.br está validada para realizar a assinatura digital.
• Caso você não tenha uma conta gov.br: acesse o portal gov.br e crie uma conta “prata” ou “ouro” (saiba mais).
• Faça o login na sua conta gov.br usando seu CPF e senha.
• Caso tenha habilitado o código de verificação em duas etapas, digite o código recebido. Após o login, você será direcionado para a tela de “Assinatura de documento”.
• Clique em “Escolher arquivo” e selecione um arquivo do computador, celular ou tablet. Os arquivos devem ter extensão .DOC ou .DOCX ou .ODT ou .JPG ou .PNG ou .PDF, com até 100MB.
• Clique no documento para definir onde sua assinatura vai ser posicionada. Em seguida, clique em “Assinar digitalmente” para validar a assinatura.
• Assine o documento.
• Para receber o código de autorização no seu aplicativo gov.br, é preciso que você acesse as configurações do seu celular e permita o recebimento das notificações do aplicativo gov.br.  Você verá uma mensagem de sucesso e será redirecionado para a página de onde deverá baixar o documento assinado.
• Clique no ícone para baixar o arquivo assinado e escolha o local para salvar seu arquivo.
• Atenção: Não utilize a função de imprimir o arquivo para salvar, pois o arquivo salvo dessa forma não incluirá a assinatura e o documento impresso não possui validade.
• Verifique a assinatura no endereço https://validar.iti.gov.br ou no app VALIDAR, que pode ser baixado gratuitamente em Android e iOS.
• Também é possível verificar a assinatura no portal de assinatura, basta adicionar o arquivo assinado e as assinaturas serão listadas próximas ao documento, no campo “Assinado digitalmente por“.

Com informações GOV BR
*Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho.