Dos 864 profissionais da rede municipal de ensino de Venâncio Aires, 10% correspondem a contratos emergenciais, portanto, provisórios. O número talvez pareça irrisório perto da totalidade, mas os atuais 86 ativos – 49 em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 35 em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) – podem aumentar ou diminuir até o fim do ano.
Essa rotatividade chama atenção e, para 2019, até o momento, estão previstos 142 contratos de emergência. A cada chamada, há um novo edital publicado na Folha do Mate e, mesmo quem não é da área da educação, deve ter percebido a quantidade de chamamentos nas últimas semanas.
E isso vai continuar. No entanto, a Secretaria de Educação garante que não se trata de um inchaço gratuito da folha de pagamento, mas tentar resolver o problema da rotatividade. Ou seja, há uma frequente ‘dança das cadeiras’ nas escolas municipais e ela ocorre por diversos fatores, como as licenças-prêmio (aposentadoria), maternidade e para tratamento de saúde, a opção por trocar de cargo, a substituição de diretores de Emeis e as horas-atividade.
As duas últimas situações são mais recentes e devem ser resolvidas com o futuro concurso público previsto para ocorrer até o fim do ano. Enquanto isso, a Educação diz que “vai se virando” como pode. Desde o ano passado, ficou estabelecido que nas Emeis é preciso um diretor com 40 horas (integral) e dois vice-diretores de seis horas, um para manhã e outro para tarde. Antes, bastava um diretor e um vice, que se revezavam entre os turnos. Só aí já são 12 pessoas a mais nas Emeis.
“Todos os contratos emergenciais são informados a cada dois meses ao Tribunal de Contas. Enquanto não tivermos a criação de algumas vagas, previstas em concurso, vamos resolvendo assim, respeitando o que exige a legislação”, explicou a chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Márcia Büchner.
OPÇÃO
Não apenas a substituição em licenças e a necessidade de novos profissionais, o que tem contribuído para a constante vacância é a troca de cargos. Ou seja, um profissional que se candidatou ao cargo de monitor, por exemplo, mas é chamado para assumir como professor, pode fazer opção que considerar melhor.
Assim, um dos cargos ficará vago e será necessário preenchê-lo com um contrato emergencial, o que pode, devido à burocracia, levar cerca de duas semanas. Além disso, há quem desista no meio do caminho ou simplesmente não compareça após a chamada. “No dia 17 de maio chamamos 16 pessoas, para seis cargos diferentes. Apenas três compareceram. Para preencher os 13 que não vieram, haverá novo chamamento”, explicou Márcia.
Contrato
Segundo a Secretaria de Educação, a maior rotatividade ocorre nas Emeis, que têm demandado dezenas de contratos emergenciais. Nesse casos, por exemplo, o salário-base do professor de educação infantil 30 horas é de R$ 2.772,17 e R$ 1.848,14 para 20 horas. Além disso, tem direito a 13º salário e férias proporcionais.
124 – é o número de profissionais entre os que entraram e saíram de escolas só em 2019.
ESPECIFIDADES
1 Chama atenção o cargo de monitor de educação infantil. A carga é seis horas e, se for convocado, pode chegar no máximo a oito. Isso quer dizer que, caso um monitor se afaste por qualquer motivo, se for convocar, cumprindo a legislação, a Secretaria de Educação teria de contratar três monitores para suprir aquela vaga, já que cada um poderia fazer apenas duas horas a mais.
2 Para evitar tamanha burocracia e a convocação, a opção é pelo contrato de emergência, o qual permite que um monitor seja suficiente para substituir outro. Assim, estão previstas as situações de 18 monitoras em licença-maternidade e seis em licença saúde. “Com o contrato emergencial, mantemos 24 pessoas. Se fosse por convocação, seriam 72”, explicou Márcia Büchner.
3 Outra situação específica é a hora-atividade, implementada neste ano para os anos iniciais e na educação infantil. Na prática, um professor é chamado para substituir outro em sala de aula enquanto este faz o planejamento coletivo, a cada 15 dias. A partir de 2020, isso será semanal. Por enquanto, a exigência significa 26 contratos emergenciais, que devem virar vaga no concurso.
4 Outra particularidade e que demanda mais profissionais nas salas de aula é o atendimento para autistas. O serviço de monitoria faz parte do Atendimento Educacional Especializado e está garantido por lei. Segundo a Secretaria de Educação, na rede municipal de ensino são 24 crianças com autismo e que têm direito a um monitor exclusivo.
Concurso deve resolver parte das trocas
Nas contas do RH da Educação, são 30 profissionais, entre gestantes e que já tiveram seus filhos, que precisam de substituição. Enquanto essas mulheres têm o direito de aproveitar o momento único de ser mãe, a escola não pode parar e essa profissional deve ser substituída.
Nesses casos, a saída também é um contrato emergencial. “Em 2018, na mesma Emei, foram 13 licenças-maternidade”, conta a chefe do RH, Márcia Büchner. “São situações naturais na vida da mulher, faz parte da vida. Assim como tratamentos de saúde. Estão todo sujeitos.”
As licenças-maternidade e de saúde, que são situações provisórias, continuarão sendo preenchidas com contratos emergenciais. No entanto, as licenças-prêmio (que acarretam em aposentadorias), a substituição de professores de Emeis que assumiram como diretores e profissionais para horas-atividade devem ser resolvidas com um novo concurso público.
“A expectativa é essa. É necessário abrir vagas para a maioria dos cargos, principalmente para Emeis”, diz Márcia. Pela previsão da Educação, só de licenças-prêmio são 40 previstas em 2019, tantos em Emeis quanto em Emefs, as quais muitas são de concurso feito ainda na década de 1980.
DEMANDA
1 Desde 2016, crianças com quatro anos devem estar na escola. Mas isso que não quer dizer que todas estão frequentando os prédios da rede municipal de ensino.
2 Em Venâncio Aires, há 14 turmas de pré em escolas estaduais. Frida Reckziegel, 11 de Maio, Monte das Tabocas, Mariante, Léo João Frölich, São Luiz, João Pádua da Rosa, Miguel Macedo de Campos, Professora Helena Bohn e Perpétuo Socorro cedem salas de aula, mas os profissionais são mantidos pelo Município. “Esses tendem a continuar nas suas escolas, mas com as greves dos últimos anos no Estado, muitos alunos vieram para a rede municipal. Aumentou a demanda e precisamos garantir o serviço”, destacou a secretária de Educação, Joice Battisti Gassen.
3 Em relação à quantidade de contratos emergenciais, Joice entende que a alta rotatividade pode interferir na parte pedagógica, mas não há como fugir da situação. “Não temos como prever ou controlar, seja por saúde, seja por escolha. Esbarramos no que é um direito. Então o que procuramos é administrar da forma mais tranquila para profissionais e escolas.”
Rotatividade não é só na Educação
A rotatividade em cargos públicos está, sim, mais visível na área da Educação. Mas outros setores também lidam costumeiramente com trocas.
De acordo com dados do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, cargos de assistente social, dentista, enfermeiro, farmacêutico, engenheiro civil, médico, motorista, operador de máquina e psicólogo exigiram ou exigirão contratação por tempo determinado em 2019. A maioria motivada por aposentadoria, licenças ou ampliação dos serviços, mas também há casos de exonerações e desconvocações (término de horário suplementar). Em números, foram, até o momento, 291 candidatos convocados e 124 vagas preenchidas.
Segundo o prefeito Giovane Wickert, para não atrasar o serviço público, a opção é pelo processo simplificado. “Ele é mais rápido que um concurso e para não ter a falta do servidor na ponta, a saída é essa. Chama atenção que alguns desistem, fazem o processo, são chamados e não assumem. O concurso é necessário, estamos trabalhando para, com isso, efetivar novos servidores públicos.”
