Foi confirmada, pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a data da realização da audiência pública proposta pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, para debater a situação do fechamento das contas das prefeituras gaúchas em 2012. Ela ocorrerá na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h30min, no Palácio Farroupilha.
Aprovado por unanimidade pela Comissão, o encontro deverá reunir dezenas de prefeitos e secretários municipais, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Contas (MPC), do Ministério Público Estadual (MPE) e das secretarias estaduais da Casa Civil, Planejamento e Fazenda.
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Sossella, que já foi por duas vezes prefeito de Tapejara, acredita que a audiência pública da próxima semana será importante para encontrar soluções viáveis para o problema. “O planejamento das prefeituras de gastos e investimentos foi feito com base numa expectativa de arrecadação. Porém, o Governo Federal acabou interferindo diretamente nestes cálculos ao, por exemplo, manter por um longo período de tempo a redução do IPI, que tem parte destinada justamente aos municípios”, explicou o deputado do PDT.
