O aumento de dez para 15 vagas de vereadores não será apenas no número de cadeiras. A ampliação também tem como consequência um impacto nas despesas com salários, infraestrutura física e contratação de assessores parlamentares. Não se tem um valor exato estimado do incremento financeiro desta mudança, mas só com a folha de pagamento e encargos (22% de INSS) dos vereadores, considerando as 15 vagas, os números mostram que os gastos praticamente irão dobrar. O setor de contabilidade da Câmara de Vereadores calcula um aumento de R$ 618.082,06 por ano. Fazendo um comparativo, hoje – com dez cadeiras – a despesa estimada com os salários dos parlamentares para 2012 é de R$ 635.819,37. Com a mudança, este gasto passará para R$ 1.253.901,43.
O acréscimo superior a R$ 600 mil, além de considerar as cinco novas vagas, também calcula o aumento dos subsídios dos vereadores, que a partir do ano que vem vão subir em 30%. Conforme a lei municipal 5.150, aprovada em maio deste ano, os salários dos vereadores a partir de 2013 será de R$ 5.167,36, enquanto o presidente receberá R$ 6.717,58. Hoje um vereador recebe R$ 3.974,89 e o presidente ganha R$ 5.167,37.
Assessores
Com o aumento das cadeiras da Câmara, também poderia se estimar gastos com a contratação de novos assessores parlamentares. Hoje são 21 contratados – dois para cada vereador e o presidente tem direito a três. No entanto, conforme a contadora Sueli de Fátima Oliari, ainda não foram criadas novas vagas de assessores de vereadores. Além disso, o prazo para aumentar as vagas neste ano, era até 30 de junho.
Ela explica que a atual mesa diretora decidiu não propor projeto de aumento de cargos de assessor em 2012, ficando assim, a cargo da nova Legislatura decidir pela criação ou não de novos cargos. Se a nova mesa entender que devem ser criadas vagas para que cada vereador tenha direito a contratar dois assessores, como é o modelo atual, dez novas pessoas serão contratadas. “Daí teremos que fazer um estudo para avaliar primeiramente este impacto”, observou Sueli. Ela lembra que o vencimento atual de um assessor recebe R$ 1.664,17 ao mês.
Se não forem criadas, Sueli acredita que serão excluídas algumas vagas. “A tendência é que seja cortado o segundo assessor, ficando apenas um para cada vereador ”, prevê.
Fora as despesas com pessoal, o aumento de cadeiras também pode demandar mudanças na estrutura física das Casas Legislativas do Brasil, que tiveram o aumento de cadeiras aprovado. Em Venâncio Aires estas adaptações não serão necessárias, pois as obras de ampliação do prédio, inauguradas no ano passado, já contemplam a infraestrutura necessária para comportar os novos vereadores. Foram planejados gabinetes individuais para os 15 parlamentares.
As novas instalações contam, além dos gabinetes, com um plenarinho, salas para os setores de secretaria, almoxarifado, tesouraria, cozinha, jurídico, sanitários e sala da presidência. Os gastos com as obras foram de R$ 437.110,50. Com vistas às mudanças, a única aquisição será de 15 novas cadeiras. Inclusive, está em processo licitatório a compra, que tem despesa estimada em R$ 15 mil.
Na ponta do lápis
Despesa estimada com os salários dos parlamentares em 2012R$ 635.819,37
Impacto do aumento das novas vagas e os novos subsídios que irão valer em 2013 = R$ 618.082,06 ao ano
Gasto anual com a mudança = R$ 1.253.901,43
Salários hojeVereadores R$ 3.974,89/ Presidente = R$ 5.167,37
Aumento de 30%
Salários em 2013Vereadores = R$ 5.167,36/ Presidente = R$ 6.717,58
