Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar a partir desta segunda-feira, 17, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O pagamento, referente ao ano-base 2023, está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal liberará R$ 2,1 bilhões neste mês para aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores. O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento, com início em 17 de fevereiro e término em 15 de agosto.

Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep

O abono salarial é um direito de trabalhadores brasileiros que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalharam formalmente por um mínimo de 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023, com um valor diário de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.​

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil e destinado a servidores públicos, empregados de estatais e militares.

Este ano, serão pagos R$ 30,7 bilhões em abono salarial a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.​

*Com informações da Agência Brasil
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho