O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira, 11, o calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS para 2025. Os beneficiários receberão os próximos repasses no último dia útil dos meses de abril, julho e outubro.
O programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo estadual que redistribui parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Neste ano, o primeiro pagamento foi realizado em 30 de janeiro, beneficiando mais de 635 mil famílias com um total de R$ 72,3 milhões. Com os próximos repasses, o programa alcançará o montante de R$ 836,3 milhões distribuídos em 13 parcelas.
De acordo com o coordenador do programa, Anderson Mantovani, a divulgação antecipada do calendário visa dar previsibilidade aos beneficiários. “Sabemos que esse é um recurso importante para as famílias e que a disponibilização de um calendário de repasses colabora para que as pessoas contempladas pelo programa possam se organizar financeiramente e decidir com calma a destinação do recurso”, afirmou Mantovani.
Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral. O pagamento é dividido em duas modalidades:
- Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
- Parcela variável: varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas no trimestre anterior a data de pagamento.
Para receber o benefício, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional.
Clique para consultar se você tem direito ao benefício do Devolve ICMS.
Acesse os benefícios do Devolve ICMS com o Vero Wallet
Agora os beneficiários de programas estaduais que são pagos através do Cartão Cidadão podem utilizar o Vero Wallet. O aplicativo é uma carteira digital que permite ao usuário, de forma rápida, fácil e segura, cadastrar seu cartão e efetuar pagamentos com o celular por meio da leitura do QR Code do vendedor ou pelo número de contato do estabelecimento que está salvo em sua agenda do celular.
Além disso, os beneficiários poderão consultar o saldo do Cartão Cidadão através do aplicativo. Para isso, basta baixar o app, fazer o cadastro e incluir o cartão.
*Com informações Ascom Sefaz
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Manoela Carvalho.
