A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 9, às 16h, audiência pública para debater o Projeto de Lei 10.556/2018, que ‘proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal’, como os derivados de soja, aveia, amêndoas e coco.
O pedido para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), relator da proposta na comissão. O parlamentar destaca que o objetivo é ouvir representantes de entidades ligadas à indústria, produtores e especialistas a fim de reunir subsídios para a elaboração de seu parecer sobre a matéria. O PL é de autoria da senadora Tereza Cristina, quando era deputada federal.
O parlamentar justifica a discussão. “A iniciativa busca garantir um espaço plural e técnico para que todos os setores impactados sejam ouvidos, desde o setor leiteiro até a indústria de alimentos de base vegetal, passando por universidades, órgãos reguladores e consumidores”.
Entre os convidados para o debate estão representantes da Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do RS(Apil), Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS).
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O tema tem gerado polêmica, pois de um lado está a preocupação dos produtores de leite em preservar a identidade de um alimento historicamente associado à pecuária e à segurança alimentar. Do outro, cresce a demanda por produtos de origem vegetal, impulsionada por tendências de saúde, intolerâncias alimentares e mudanças no comportamento do consumidor.
Para o deputado Heitor Schuch, a audiência será fundamental: “Queremos ouvir os diferentes pontos de vista para construir um parecer equilibrado, que respeite tanto a clareza da informação ao consumidor quanto à importância econômica e social de cada cadeia produtiva”.
Fonte: AI Heitor Schuch
