Um pronunciamento do papa Francisco na semana passada trouxe à tona um assunto discutido e enfrentado por muitas pessoas: o divórcio. Pela doutrina, a Igreja Católica considera que um casamento religioso não pode ser dissolvido. Assim, quem busca consolidar um novo relacionamento, consegue fazê-lo perante a lei dos homens, mas por enquanto, não perante a Deus.
De acordo com o direito canônico, pessoas que se separaram e voltaram a se casar pelo rito civil estão em adultério em relação ao primeiro cônjuge.
Por esta interpretação, eles se tornam impedidos de participar da comunhão. Já a ex-comunhão se trata de uma punição muito mais forte que acontece depois de um julgamento do Vaticano em que a pessoa é excluída da Igreja e, assim, não é mais considerada parte da comunidade.
Contudo, por vezes, religiosos passam a tratar casais em segunda união como ex-comungados e impedem que eles e seus filhos façam parte das comunidades, dificultando até mesmo a acolhida dos pequenos com o batismo. Mas para a autoridade máxima da Igreja Católica, “essas pessoas não são ex-comungadas e não devem ser tratadas como tal. Elas são sempre parte da Igreja.”
Em Venâncio Aires, de acordo com o pároco da Paróquia São Sebastião Mártir, o padre João Alberto Konzen, há pessoas divorciadas atuando em diferentes missões na Igreja.“São catequistas, membros de diretorias, de equipe litúrgica, de cantos, pastorais, serviços e movimentos.”
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Em junho o papa Francisco já havia se pronunciado sobre separação. “Há casos em que a separação é inevitável”. Segundo Francisco, por vezes, “pode até tornar-se moralmente necessária, quando se trata de defender o cônjuge mais frágil, ou os filhos pequenos, das feridas mais graves causadas pela prepotência, violência, humilhação, exploração, alienação e indiferença”.
Até que a morte os separeDe acordo com o padre Beto Konzen, vários casos de Processo de Nulidade de casamento religioso são encaminhados à Paróquia. “Sendo o sacramento do matrimônio realizado pela Igreja de forma válida e lícita não existe mais outro casamento até que a morte os separe. Quando há dúvida sobre a validade do casamento pode ser encaminhado o Processo de Nulidade do Casamento. Não se trata de anular um casamento válido, mas de declará-lo de forma comprovada e testemunhal, diante do Tribunal Eclesiástico, nulo.”
Neste caso a parte interessada deve procurar o padre de sua Paróquia, expor sua situação, e este com conhecimento do Direito Canônico, pode lhe informar se é passível de nulidade ou não. E a partir daí lhe entrega o Libelo (questionário a ser preenchido pelo interessado e a ser enviado ao bispo e deste para o Tribunal eclesiástico), o qual o julga em primeira e segunda instância. Desta decisão depende o ‘novo’ casamento.
Para separados que vivem em uma segunda união, situação considerada irregular para a Igreja – termo, no entanto, do qual Francisco não gosta–, o papa propõe que haja acompanhamento religioso, retomando afirmação do texto-base para o Sínodo dos Bispos sobre a Família.
Mudanças podem surgir O tema será tratado no sínodo das famílias, que acontecerá de 4 a 25 de outubro, na Roma, em que bispos do mundo inteiro discutirão questões familiares e podem sugerir mudanças na doutrina da Igreja. No ano passado, durante a primeira parte do sínodo, o tema da comunhão de casais em segunda união já gerou grandes debates. “Com certeza a Igreja busca através do Sínodo dos bispos uma revisão criteriosa das orientações pastorais, para o matrimônio. Mas não criemos falsas expectativas em torno do que é central e nuclear no sacramento do matrimônio, pois isto com certeza não mudará”, destaca o padre Beto.
