Depois de anunciado o turno único, o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, anuncia a demissão de aproximadamente 40 cargos de confiança da prefeitura. Atualmente o Município conta com quase 120 CCs. As exonerações começaram a ser comunicadas no início desta semana, mas algumas serão oficializadas ainda nesta quinta-feira, 1° de novembro.
Segundo Artus, a demissão ocorre em praticamente todas as secretarias. As contenções de gastos ainda se estendem a economia de luz elétrica com o turno reduzido, a supressão de função gratificada (FG), corte de horas extras e de diárias.As medidas foram tomadas a partir da queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte do governo federal e ainda do ICMS, pelo Estado. Sem esses recursos, Artus terá dificuldades de ‘fechar as contasÂ’ do Município. A decisão de diminuir gastos vai de encontro com a necessidade de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação exige que os prefeitos terminem o ano com as contas equilibradas para que possam ser aprovadas pelo Tribunal de Contas.
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Segundo Artus, até agora, apenas o Estado retornou o ‘pedido de socorroÂ’ dos municípios, anunciando uma antecipação de um valor do ICMS, que seria pago somente em janeiro de 2013. Para Venâncio, os recursos chegam a R$ 380 mil. Além disso, o Município receberá um outro valor de mais de R$ 300 mil, relativo a cobranças do ICMS, que será pago em novembro. Trata-se de um ‘plusÂ’ que vem atender os municípios que estão nesta situação.
Já o governo federal, que vem acompanhando as mobilizações dos governos municipais, inclusive com o movimento de parar por um dia a prefeitura, irá se manifestar no dia 13 de novembro, destaca Airton. Segundo o chefe do Executivo, somente em relação ao FPM, Venâncio deixa de receber R$ 2 milhões, mas afirmou que, com as contenções “vamos fechar o ano com as contas equilibradas”.
O prefeito municipal salientou que encara as medidas como um processo natural, adotado por outras prefeituras. “Digo isso pelo mesmo motivo que sempre justifiquei ser a favor de CCs. Se para nós desenvolver alguns programas, tivéssemos que abrir concursos toda vez, quando houvesse uma oscilação de arrecadação federal, não teríamos como demitir. é por isso que sou a favor”.
Mesmo reconhecendo que alguns serviços irão diminuir, Airton destacou que a prefeitura está em pleno funcionamento, com obras sendo executadas, projetos sendo anunciados e lançados. “Nada foi interrompido na área assistencial”.
Ainda, anunciou que alguns dos CCs demitidos voltam ao cargo no início de janeiro e outros em abril, quando a administração tiver uma avaliação do impacto financeiro desta contenção.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Segundo o chefe do executivo municipal, uma reforma administrativa para o próximo ano também está sendo estudada. “Será feita uma reorganização do organograma das secretarias”, anuncia. Ele explica que a reforma atende mudanças nos cargos e em chefia. “Seria racionalizar o quadro pessoal para manter a economia, sem prejudicar a produtividade”.
Para isso deverá ser elaborado um projeto que será encaminhado para a Câmara, no próximo ano.
