Moradora de Vale Verde, Patrícia Gerhardt, 25 anos, espera o primeiro filho. Miguel deve nascer no início de julho, no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), de Venâncio Aires, onde a professora realiza acompanhamento obstétrico. Apesar de o nascimento estar previsto para ocorrer no município vizinho, Patrícia e o marido Gerson Wiliam Haas, 24 anos, terão a oportunidade de registrar o filho como natural de Vale Verde.
Publicada na semana passada, a Medida Provisória 776/2017 alterou o modelo de registro de nascimento em todo Brasil. Entre as mudanças estão a possibilidade de que os pais optem pela “naturalidade” da criança na hora do registro de nascimento. Até então, constavam na certidão o local de nascimento, município e unidade da federação do nascimento e onde foi realizado o registro.
Antes da Medida, independentemente do município de origem, quem nascia em Venâncio Aires era considerado venâncio-airense. A partir de agora, Miguel, assim como diversos bebês de municípios onde não há maternidade, poderão ter, em sua certidão de nascimento, o nome da cidade onde reside a sua mãe como cidade natal, e não mais o município onde nascerá.
Levantamento feito pelo Hospital São Sebastião Mártir, a pedido da Folha do Mate, mostra que, entre janeiro e abril deste ano, dos 297 nascimentos realizados na instituição, 43 foram de bebês cujos pais residem em outras cidades – o equivalente a 14% do total. Entre eles, estão casos da microrregião e até mesmo de municípios como Taquari, Lajeado e Pelotas.
Para Patrícia, que sempre residiu em Vale Verde, a modificação no modelo de registro de nascimento traz ainda mais alegria para a gestação descoberta no dia do próprio aniversário – 5 de novembro. “Acho legal essa possibilidade, porque tem a ver com a origem da gente. Não tem porque ser registrado como natural de outra cidade”, considera.
A mãe do futuro vale-verdense já espera, ansiosa, pelo parto. “Estou bem curiosa para ver o rostinho do Miguel. Ele será o primeiro neto, pela família da minha mãe. Está todo mundo babando”, conta.
Mais controle
Ao anunciar a mudança nos registros de nascimentos, na semana passada, o ministro da Saúde Ricardo Barros enfatizou que, além de beneficiar as famílias, a medida vai possibilitar que o Governo Federal controle melhor as natalidades e os dados de epidemiologia, e mapeie todas as cidades brasileiras.
O secretário municipal de Saúde de Vale Verde, Adilson Romão, também acredita que a mudança será positiva. “Vai melhorar o controle de nascimentos no município. Hoje, todos os partos são realizados em Venâncio Aires.”
Nascimentos no HSSM
Município de origem – Nascimentos
Venâncio Aires – 254
Passo do Sobrado – 11
Mato Leitão – 17
Vale Verde – 7
Santa Cruz do Sul – 2
Lajeado – 2
Taquari – 3
Pelotas – 1
Total – 297
*Dados referentes a nascimentos entre janeiro e abril deste ano.
Documentos
– O registro de nascimento pode ser feito pelo pai, com a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da criança, documento de identidade e CPF do pai e da mãe.
– A mãe também pode fazer o registro sozinha, quando ela e o pai da criança forem casados perante o civil. Nesse caso, é preciso apresentar a certidão de casamento, a DNV e documento de identidade e CPF dela e do pai. Importante observar o disposto no artigo 52 da Lei 6.015/63.
Fonte: Cartório de Registro Civil de Venâncio Aires
