Dos 23.974 veículos tributáveis em Venâncio Aires, somente 21.663 quitaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). São mais de dois mil veículos circulando de forma irregular no município.
Com o objetivo de zerar esse número, a Receita Estadual iniciou, nesta semana, uma campanha contra a inadimplência. Na Capital Nacional do Chimarrão, operações já estão sendo realizadas. Segundo o chefe do Departamento de Trânsito, João Araújo, estão sendo feitas verificações das situações dos veículos que circulam pelas ruas. “Quando encontramos algum veículo de forma irregular, abordamos”, explica.
Às vezes, chegam a ser removidos de dois a três veículos por dia. A nível estadual, são R$ 312 milhões que deixaram de ingressar nos cofres do Rio Grande do Sul até o momento, o que representa uma inadimplência financeira de 11,04%, índice que ainda é maior do que o registrado na Capital do Chimarrão.
Em Venâncio, de acordo com o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, a expectativa é arrecadar mais de R$ 7 milhões no ano com o IPVA. Até o dia 31 de maio, já haviam sido contabilizados R$ 5.975.810,68, valor que corresponde a 75,74% do total previsto. “Realizar essas abordagens é positivo para conseguir zerar esse número de inadimplentes”, comenta.
JUROS E MULTAS
1 Aqueles que não pagaram o tributo em dia, além de terem perdido os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 25%), terão multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%.
2 Depois de 60 dias em atraso, o débito sofre acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
3 Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto.
Importância
Como o imposto é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa e pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
Na região
Passo do Sobrado: 227 veículos inadimplentes
Mato Leitão: 132 veículos inadimplentes
Vale Verde: 89 veículos inadimplentes
