O Frigorífico do Sul, localizado no Rincão do Sobrado, em Passo do Sobrado, foi interditado por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT). A interdição envolve máquinas, setores e serviços. O laudo técnico, de 40 páginas, identificou iminente risco à saúde e à integridade física dos seus 116 empregados. A interdição (grau de risco 3 numa escala até 4) paralisa a fábrica, mas foi autorizada a terminar o processamento dos animais já dentro da planta.
Em entrevista à Folha, a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, coordenadora do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do Rio Grande do Sul e lotada em Passo Fundo, sugere que a empresa, nesse período de interdição, terceirize atividades para evitar a total paralisação.
Ela informa ainda que, caso novos lotes de animais sejam abatidos nesse período, os proprietários incorrem em crime que pode ser punido com prisão dos envolvidos. A procuradora também destaca que, o quanto antes a empresa providenciar as melhorias, antes a interdição será levantada.
O documento informa que foram interditadas nove máquinas e seis setores – dos quais a área de abate – e o relatório de inspeção indicou ainda irregularidades em 11 áreas. O frigorífico deve garantir também o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
No documento ainda foram descritas adequações específicas para manutenção, câmaras de resfriamento, vestiário, salas de recreação, pausas e recuperação térmica, alojamento e saúde dos trabalhadores. Durante a paralisação dos serviços, os empregados devem receber seus salários como se estivessem em efetivo exercício. É facultado ao empregador recorrer da interdição imposta.
INQUÉRITO CIVIL
A força-tarefa do MPT também apresentou proposta de TAC. A empresa dará sua resposta em nova audiência designada para 30 de setembro, às 14h, na sede do MPT em Santa Cruz do Sul, unidade administrativa com abrangência sobre Passo do Sobrado. O inquérito civil é presidido pela procuradora Enéria Thomazini.
CONTRAPONTO
A coordenadora de recursos humanos do Frigorífico do Sul, Rosita Dumer, destacou que a força-tarefa esteve ao longo da semana na empresa. Segundo ela, a empresa já trabalha nas adequações exigidas.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT
