A RSC-453, rodovia que nasce em Venâncio Aires e conecta o município ao Vale do Taquari, integra o chamado ‘bloco 2’ de concessão de rodovias gaúchas que passarão à iniciativa privada em 2025.
Ontem, o Governo do Estado divulgou detalhes do modelo da concessão, que prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões em 30 anos. O pacote também inclui a ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e BR-470, totalizando 415 quilômetros. Deste total, o modelo prevê a duplicação de 244 quilômetros.
Todas essas rodovias contarão com o sistema free flow, ou seja, cobrança de pedágio sem praças físicas. Tratam-se de pórticos ao longo das vias que irão identificar os veículos por meio de placas ou chips. Esse sistema visa uma maior justiça tarifária, pois o usuário pagará conforme o trecho que circulará. Em Venâncio, um dos pórticos de cobrança ficaria localizado no quilômetro 10, com valor de R$ 3,80.
O edital de concessão deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2025 e cerca de 90 dias depois deve ocorrer o leilão na B3, em São Paulo, para definir a empresa que vencerá o processo. Antes disso, o Estado abrirá consulta pública para receber sugestões da comunidade.
As obras de duplicações previstas nas rodovias devem iniciar a partir do terceiro ano da concessão. Atualmente, a RSC-453 tem pista simples e é administrada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Concessão beneficiará 32 municípios e prevê 344 quilômetros em duplicações e terceiras faixas, além de 24 pórticos de free flow
Localização dos pórticos free flow
No sistema free flow, diferente das praças de pedágio, são ampliados os números de pórticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobrança em cada ponto de passagem, promovendo assim uma maior justiça tarifária. O usuário paga conforme o trecho que circulou nas rodovias. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2.
A definição do valor da tarifa também responde a essa lógica. No Bloco 2, o custo do quilômetro, com o aporte de R$ 1,3 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,23. Sem esse aporte do Executivo Estadual, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.
Nº do Pórtico / Estrada / Km / Local / Valor
- P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,80
- P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,00
- P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,30
- P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,10
- P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00
- P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,60
- P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,80
- P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,20
- P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$5,7
- P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,80
- P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,00
- P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,30
- P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,60
- P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,70
- P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,50
- P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,90
- P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,20
- P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,10
- P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,20
- P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,80
- P21 RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,20
- P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,70
- P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,50
- P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,30
Cronograma das duplicações
Os 244 quilômetros de duplicações previstas nas rodovias do Bloco 2 começam a partir do terceiro ano da concessão, com ampliação de 6,4 quilômetros de extensão na ERS-135, 6,6 quilômetros na ERS-324 e 3,3 quilômetros na RSC-453, resultando em 16,2 quilômetros no período.
No quarto ano serão 9,4 quilômetros de duplicações na ERS-130, 9,9 quilômetros na ERS-135 e 9,3 quilômetros na ERS-324. Ao todo, serão 28,5 quilômetros no ano.
O quinto ano da concessão será o de maiores obras de duplicações. Serão 46,7 quilômetros de obras previstas, com 12,3 quilômetros na ERS-135, 10,4 quilômetros na ERS-324 e 24 quilômetros na RSC-453.
O sexto ano terá 6,1 quilômetros na BR-470, 2,4 quilômetros na ERS-129, 5,4 quilômetros na ERS-324 e 12,8 quilômetros na RSC-453, concluindo o período em 26,7 quilômetros.
No sétimo ano estão previstos 6,9 quilômetros na ERS-135, 5 quilômetros na ERS-324 e 15,4 quilômetros na RSC-453, totalizando 27,3 quilômetros.
O oitavo ano terá 32,6 quilômetros de duplicações, sendo 3,7 quilômetros na ERS-128, 8,4 quilômetros na ERS-129, 18,7 quilômetros na ERS-130 e 1,8 quilômetros na ERS-324. O nono ano terá 17,7 quilômetros na ERS-324.
A partir daí, os investimentos serão retomados em duplicações nos anos 13 ao 18, com duplicações em trechos específicos, resultando em 48,8 quilômetros no período.
Conselho de usuários
A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária.
Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.
Municípios beneficiados com a concessão
Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
*Com informações do Governo do Estado
