Na tarde desta segunda-feira, 6, uma equipe de fiscalização da Prefeitura, com apoio da Brigada Militar, realizou ação de combate ao comércio ambulante irregular em Venâncio Aires.
Conforme a coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, fiscal de posturas Daniele Mohr, “devido ao aumento da presença de ambulantes na cidade e ao momento de preocupação em relação à possibilidade da mudança de bandeiras, de laranja para vermelha, estas ações serão intensificadas”.
Ela destaca também que, “além do comércio ambulante de produtos proibidos pelo Código de Posturas, temos denúncias de desrespeito aos protocolos de saúde exigidos neste momento”. A fiscal afirma que, em razão do atual contexto, “mais do que nunca é impositivo o cumprimento da lei, e nada mais justo que estes profissionais também sejam fiscalizados, assim como já ocorre nos estabelecimentos comerciais do nosso município”.
Alvarás
Os ambulantes que estavam sem alvarás, mas comercializavam produtos permitidos, foram orientados a regularizarem suas situações junto ao Município. Itens que têm comercialização proibida foram apreendidos. As mercadorias podem ser retiradas, mediante apresentação de notas fiscais que comprovem a procedência dos produtos. Daniele lembra que os ambulantes autorizados a comercializar produtos em Venâncio Aires são identificados com um crachá fornecido pela Secretaria da Fazenda.
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