A Famurs realiza hoje e amanhã, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Com o tema “Pacto federativo: a hora da verdade”, a 35ª edição do evento marca o lançamento do Selo Famurs 40 Anos e a posse da nova diretoria da Famurs para o biênio 2015/2016. O grupo será presidido pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
Paralelamente ao congresso, também acontecem o 22º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS e o Encontro de Lideranças Femininas do RS. As inscrições poderão ser realizadas na hora e local do evento.
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O encontro debaterá uma nova relação entre os municípios, os Estados e a União. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o slogan “A hora da verdade” diz respeito ao momento ideal para o pacto federativo ser discutido. “A hora é agora. Antes nós falávamos em pacto federativo sem nada palpável. Hoje, temos duas comissões instaladas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa com predisposição de levar isso adiante”, explicou Menegaz.
Para o presidente, o momento nunca foi tão próximo para as reivindicações serem alcançadas nas principais áreas de atuação da gestão municipal como saúde, educação, segurança pública, assistência social e mobilidade urbana. “A questão envolve não só os recursos, mas também as responsabilidades e atribuições dos entes federados. Agora é a hora de nos organizarmos politicamente para que realmente isso traga benefícios aos municípios”, conclui.
O novo pacto federativo prevê uma melhor distribuição dos recursos e das competências entre os entes da Federação. Atualmente, o governo federal concentra mais de 60% de toda arrecadação de impostos do país, por outro lado, os mais de 5,5 mil municípios do Brasil dividem apenas 15% do bolo tributário.
Entre os pleitos do novo pacto está a distribuição dos royalties do petróleo. Suspensa por uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do STF, a medida representou um prejuízo quase bilionário para os cofres públicos do Rio Grande do Sul. “São mais de R$ 800 milhões que deixaram de chegar para o Rio Grande do Sul nesses dois anos. é um recurso que pode dar um fôlego para as contas das prefeituras e do governo estadual”, destaca o presidente da Famurs, Seger Menegaz.
