A publicação da consulta pública sobre a principal rodovia do Vale do Rio Pardo, a RSC-287, ganha novo prazo. De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o prazo inicial dava como certo a abertura da consulta pública para quarta-feira, contudo precisou ser adiada por questões técnicas. A nova promessa é de que o documento seja publicado ainda hoje.
O conjunto de informações a ser divulgado vai detalhar como se dará a futura concessão da rodovia à iniciativa privada. O estudo foi realizado ainda no governo anterior pela KPMG Consultoria, mas ganhou considerações a partir da gestão do governador Eduardo Leite. Além disso, para a consulta ser oficialmente aberta será necessário que todos os trâmites estejam publicados no Diário Oficial do Estado.
Ao longo desta semana ainda estava em estudo questões envolvendo a viabilidade da consulta pública on-line. Uma das análises envolvia determinar em qual site ela seria lançada, se fosse no da Secretaria Estadual de Logística e Transportes ou site do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Contudo, ficou acertado que será no site da secretaria.
O material a ser publicado terá as propostas e o direcionamento do que serão os editais para a licitação. Todo este conjunto de informações poderá ser questionado durante a realização da consulta e das audiências públicas. Durante 30 dias este material fica disponível para análise. A meta é também definir, ainda nesta semana, as datas das audiências públicas.
MOVIMENTO DUPLICA 287 TERÁ ENCONTRO EM CANDELÁRIA
O Movimento Duplica 287 se mobiliza para que o texto final tenha como prioridade absoluta a duplicação da rodovia. No documento, com aproximadamente duas mil páginas, devem ser divulgados os detalhes envolvendo o cronograma das obras de duplicação.
“Num primeiro momento queremos que implantação de câmeras de videomonitoramento, iluminação noturna seja retardada, caso constem no documento. Precisamos nos focar na duplicação”, destaca o integrante do movimento, Lucas Rubinger, que é também o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI), de Santa Cruz do Sul. Rubinger acrescenta ainda que a partir dessas medidas, a duplicação prevista para ocorrer totalmente em 11 anos, poderia ser acelerada.
Em preparação para esta consulta e das audiências públicas, o Movimento Duplica 287 irá se encontrar com lideres regionais na próxima terça-feira, 9, às 9h, na Associação do Comércio e Indústria de Candelária (Acic), para afinar os discursos. De Venâncio Aires, participará o prefeito Giovane Wickert e o presidente da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços (Caciva), Vilmar de Oliveira.
A CONSULTA
Contudo, além de responder aos participantes, o Estado deverá considerar sugestões como alterações de cronogramas de obras ou até mesmo inclusões de acessos. Porém, tudo será analisado por meio da viabilidade econômica. Segundo o Estado, o modelo de concessão adotado será o de menor tarifa de pedágio, ou seja, vencerá a empresa que ofertar o preço mais baixo a ser cobrado do usuário.
RELEMBRE
Diante das dificuldades nas finanças públicas, o Governo do Estado lançou, na semana passada, projeto de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Batizado de RS Parcerias, o programa engloba várias iniciativas e, na região, está previsto o repasse da RSC-287 à iniciativa privada.
A intenção do governo é repassar a administração da estrada à iniciativa privada por 30 anos, o que prevê investimento de R$ 2,2 bilhões, em três décadas. A ideia é que a empresa responsável seja definida por meio de licitação ainda neste ano.
O projeto de concessão indica ainda a instalação de cinco praças de pedágio na RSC-287: Tabaí/Taquari, Venâncio Aires, Candelária, Cerro Branco/Paraíso do Sul e Santa Maria (bairro Camobi). Ou seja, seriam mantidas as duas já existentes, com acréscimo de mais três. O valor máximo do pedágio previsto no estudo do Governo do Estado é de R$ 5,93. Hoje a tarifa é de R$ 7.
