O futuro da Consulta Popular estará em debate na tarde de hoje em Santa Cruz do Sul. Audiência pública será realizada a partir das 13h30min e busca discutir as formas para promover o orçamento participativo do Rio Grande do Sul, em 2015.
Os debates serão promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) e a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. A proposta é de fomentar com representantes de entidades locais e regionais, e público em geral, o andamento das tratativas para dar inicio ao processo da Consulta Popular 2015/2016 cujas prioridades farão parte Estadual do ano de 2016. A audiência ocorre na sala 101, bloco 01 da Unisc. Os membros do Corede querem garantir, a partir do encontro, que sejam definidos os critérios do processo, e a metodologia a ser utilizada para garantir a realização da votação de prioridades por regiões. O trabalho será realizado para fomentar as discussões e fomentar a continuidade do processo no Rio Grande do Sul.
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No ano passado foram destinados R$ 10 milhões do orçamento estadual para o Vale do Rio Pardo, definir com participação da comunidade. Segundo estimativa da presidente do Corede, Mariza Christoff, a expectativa é de que a região receba R$ 8 milhões, para dividir entre as cidades do vale.
CONSULTA
A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional confirmou que a Consulta Popular será realizada no estado no dia 19 de agosto. Além disso, serão realizadas 28 Audiências Públicas Regionais, para definir os processos em cada região. Os encontros são abertos à população, para deliberar sobre as áreas prioritárias para cada região e o rateio de percentuais dos recursos disponíveis.
Para 2016, conforme foi definido pelo governo do Estado, estarão em votação as áreas de educação, saúde, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, agricultura e pecuária, e desenvolvimento rural e cooperativismo.
Até dia 15 de setembro
Desses debates entre a sociedade, os Coredes e o governo, serão estabelecidas as prioridades de cada região para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deve ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 15 de setembro. O governo do Estado está destinando R$ 60 milhões para obras da Consulta Popular em 2016..
