O Conselho Regional de Desenvolvimento do Valedo Rio Pardo (Corede/VRP) realizou na tarde de ontem assembleia para definir as demandas que irão compor as cédulas de votação da Consulta Popular 2015. Educação, saúde, agricultura e desenvolvimento econômico, serão as áreas de divisão dos recursos. As propostas serão trabalhadas regionalmente, em virtude da diminuição dos valores para o processo deste ano.
O governo do Rio Grande do Sul, garantiu para o processo da Consulta Popular R$ 60 milhões para dividir entre as regiões. No Vale do Rio Pardo serão R$ 2,352 milhões, divididos por 23 municípios, em duas regiões, serrana e parte baixa. A eleição das demandas ocorre no dia 19 de agosto.
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Ontem, representantes de municípios e entidades regionais defenderam as demandas que serão incluídas no processo de votação. Para a presidente do conselho, Mariza Christoff, a Consulta Popular deste ano é um desafio pela diminuição dos recursos, porém, pode se tornar um marco na garantia pela continuidade do Orçamento Participativo. “Nossa região considera a consulta importante, por isso, é preciso um esforço para mobilizar os eleitores. Queremos com isso pressionar o governo, para que no próximo ano aumente o orçamento.”
Dos recursos garantidos para a região, serão R$ 750 mil para os oito municípios da região alta do Vale, e R$ 1,6 milhão, para as 15 cidades do baixo Jacuí. “Este ano as nossas demandas serão regionais, já que não temos muitos recursos. O pensamento coletivo foi fundamental para chegar a um consenso e garantir recursos para as demandas locais”, explica Mariza.
Na cédula de votação contará com quatro áreas para divisão dos valores destinados. Após a seleção das prioridades, ocorrida ontem, a direção do Corede irá unir propostas e formalizar projetos. No dia quatro de agosto ocorre o Fórum Regional de Delegados, em que são apresentadas as demandas com os projetos e textos finalizados, além da cédula de votação.O encontro ocorre na sala 101, do bloco 1, da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Demandas do Vale do Rio Pardo
Saúde
MELHORIAS EM HOSPITAIS– Recursos para aplicação na compra de equipamentos e melhoramento das estruturas hospitalares de referência no Vale do Rio Pardo. Serão R$ 533 mil divididos entre quatros instituições de saúde (R$ 133 mil). Hospital Santa Cruz, Ana Nery, Regional de Rio Pardo e Candelária. Venâncio Aires ficou de fora por pendências em recursos garantidos anteriormente.
AMBULâNCIAS/VEíCULOS DE ATENDIMENTO – Executar a cooperação financeira comos municípios e instituições para a qualificação da atenção secundária e terciária, incluindo a urgência pré-hospitalar, visando ao desenvolvimento de serviços e ações estratégicas à saúde. Os valores serão divididos entre os municípios com maior percentual de votação, para a compra de ambulâncias e veículos leves.
Agricultura
APOIO A AGROINDúSTRIA FAMILIAR – Convênio comMunicípios para construção ou reforma predial, aquisição de equipamentos para Agroindústrias Familiares.
DESENVOLVIMENTO DA PRODUçãO LEITEIRA E DA PECUáRIA FAMILIAR-Convênio com Município para aquisição e disponibilização aos produtores equipamento ou formação de pastagens (sementes, insumos, arame, palanques) para apoio e ampliação da capacidade produtiva do Leite e da Pecuária Familiar.
CORREçãO DO SOLO – Realizar a correção da acidez dos solos do Estado por ações que proporcionem aumento de produtividade nas propriedades, atendendo às demandas da Consulta Popular.
Desenvolvimento econômico
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs) – Atender arranjos produtivos comobjetivo para execução de ações de desenvolvimento econômico local. Itens a serem apoiados: 1. Ações de mobilização, apoio técnico para estruturação da coordenação da governança e cooperação; 2. Projetos específicos para APLs (elaboração de projetos de gestão da infraestrutura coletiva de produção, comercialização ou tecnologia).
• Educação
EQUIPAMENTOS EMOBILIáRIOS – BáSICO – Qualificar e atualizar equipamentos e mobiliários básicos para as escolas da rede estadual comaté 500 alunos- valormínimo da demanda R$ 10.000. Valor máximo: R$80 mil por escola.
EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIOS – ENSINO MéDIO – Qualificar e atualizar equipamentos e mobiliários básicos para as escolas da rede estadual, com Ensino Médio. Independente donúmerode alunos – valor mínimo R$ 30.000. Valor máximo: R$ 80 mil por escola.
PARTICIPAçãO
Os recursos garantidos serão divididos entre as cidades que garantirem, no mínimo, 5% de participação do eleitorado total. Por exemplo, Venâncio Aires terá que contar com a participação de 2,6 mil eleitores, durante a votação da Consulta Popular. Além disso, demandas na área da saúde e educação, levarão em consideração o percentual de participação para priorizar recursos. Desta forma, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento que garantirem mais participação dos eleitores, poderão disputar a prioridade da compra de equipamentos e novos serviços.
