A passos lentos, a mulher vem ocupando mais espaço na política e sua presença mostra o fortalecimento da democracia. Para garantir lugar nas casas Legislativas
– municipais, estaduais, distrital e federais – nas próximas eleições, o plenário do Senado aprovou semana passada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas vagas do Legislativo.
A proposição prevê 10% das cadeiras em todas as câmaras, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Os deputados já rejeitaram uma proposição que estabelecia cotas para a participação feminina em cargos eletivos, mas o relator na comissão especial, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a nova PEC proposta é diferente do texto anterior. A principal diferença é que o texto rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.
Em Venâncio, na história da Câmara Municipal de Vereadores, que chega aos 80 anos em 2015, foram no total 207 vereadores já eleitos, destes, apenas oito são mulheres, o que equivale a 6,76% do total. Foram elas: Helena Goulart, Rejane Rüdiger Pastore, Izaura Landim, Marly Trindade, Hilda Frölich, Cleiva Heck, Ana Claudia do Amaral Teixeira e Helena da Rosa.
A atual legislatura conta com três delas ocupando cadeiras. Entre elas, está a vereadora e presidente local da Ação Mulher Trabalhista do PDT, Cleiva Heck, que salienta a importância da mudança para alcançar políticas públicas de qualidade. “Se não mudarmos a nossa mente, não conseguiremos mudar nada. A baixa participação feminina na política não corresponde ao papel que as mulheres desempenham em outros campos de atividades, somos maioria, já ultrapassamos os homens em todos os níveis de educação e conhecimento.”
A parlamentar ainda enfatiza que a igualdade na política ainda está longe de ser alcançada. “A exclusão feminina da política é a última fronteira a ser revertida, sendo que esse déficit da mulher em todos os seus níveis não faz justiça à contribuição que as mulheres dão à sociedade.” Ela ainda salienta que com obrigação dos partidos de reservar 30% das candidaturas para mulheres desde 1996, esse cenário já poderia estar bem diferente. “Há 18 anos, esse cenário já poderia estar diferente, mas o conceito de paridade ainda está muito longe de ser alcançado no Brasil. As mulheres representam apenas 13,3% do total dos eleitos. Em 20 anos o avanço foi em média de um por cento no percentual de eleitas a cada eleição, neste ritmo a paridade de gênero nos espaços do poder levaria em torno de 148 anos no Brasil.”
RETROESSO
No entanto, o vereador João Stahl (DEM), acredita que a aprovação da cota é um retrocesso. “Vejo que mesmo com o princípio democrático que existe hoje no Brasil, na verdade, o que está sendo estabelecido é algo igual a tantas outras cotas que já existem. Toda mulher e todo homem tem direitos iguais, como prevê a Constituição, agora se as mulheres não tem interesse pela política, não vejo que através da lei vão se tornar mais interessadas pela atividade.” De acordo com o vereador, o estabelecimento de cotas não mantém a igualdade entre homens e mulheres. “Vejo como um retrocesso porque ambos podemos concorrer e temos por direito de sermos eleitos ou não, agora está sendo imposta a presença obrigatória da mulher.”