O equilíbrio entre o crescimento e a infraestrutura. Este vem sendo o maior desafio do poder público quando o assunto é alcançar a demanda de investimentos, especialmente de pavimentação de ruas, exigida com a criação de novos loteamentos em Venâncio Aires.
Com o mercado imobiliário aquecido, a cada dia cresce o número de solicitações de investidores a fim de lotear suas terras para construção de novas casas e condomínios. O assunto foi levantado na tribuna da Câmara de Vereadores desta semana, pelo líder de governo, Telmo Kist (PDT). O vereador relatou que o número de pedidos que vem se acumulando na secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão é expressivo e sugeriu que o assunto voltasse a ser debatido pelos parlamentares, já que nesta legislatura o governo tentou através de um projeto, alterar a legislação atual, exigindo a pavimentação para novos loteamentos, mas a proposta foi rejeitada pelos vereadores.“Olhando para a história de Venâncio, eu acho que nós temos mais pedidos cadastrados agora, do que ao longo dos últimos 50 anos”, frisou. Para ele, este é um dado positivo, que mostra que o município vem crescendo, por outro lado, aponta que mais adiante a infraestrutura será necessária e cobrada pela população.
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Conforme o titular do Planejamento, Lúcio Konzen, não há um registro atualizado do número de solicitações para criação de novos loteamentos, mas garante que a uma grande procura. Segundo ele, o setor vem trabalhando para ter um relatório com os dados oficiais nos próximos dias. Konzen explica que, da solicitação à aprovação, é um processo bem demorado, que muitas vezes depende da liberação e aval de outros órgãos, além do cumprimento de diversas normais impostas pela lei do parcelamento do solo.
Para o secretário, um dos fatores que contribuiu para este crescimento é os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Outro motivo, aponta, é o crescimento de empregos e do poder aquisitivo. Só nos últimos três anos, a prefeitura aprovou cerca de 2,2 mil solicitações de licença para novas construções em Venâncio, onde mais de 80% são residenciais.
Como a atual lei de criação de loteamentos não exige a pavimentação das ruas, a cada novo loteamento, dezenas de novas vias passam a integrar a lista daquelas que no futuro vão precisar desta estrutura. “Numa velocidade que ultrapassa a possibilidade de apoiar e atender o crescimento”, resume Lúcio Konzen.
A preocupação fica por conta de como atender a demanda. “Vai ter um custo muito elevado, seja para qual for o governo. é um processo que pode demorar muitos anos e o poder público terá de correr atrás para atender toda esta infraestrutura, afinal, todo mundo quer sua rua calçada”. Para o secretário, se a Câmara tivesse aprovado o projeto, garantiria um equilíbrio maior, a exemplo da cidade vizinha Santa Cruz do Sul, aonde a cada loteamento lançado, já há pavimentação. Analisa ainda a lógica dos empreendedores, que enquanto investidores, querem gastar menos e ganhar mais.
CUSTO ALTO
Para viabilizar estas obras de pavimentação, uma das alternativas para a prefeitura local, vem sendo os recursos do PAC II. Numa nova etapa de seleção, Venâncio vai buscar financiar recursos para obras que incluirão redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. Cada projeto deve estar orçado em, no mínimo, R$ 3 milhões para participar da seleção. O programa de governo tem por objetivo pavimentar 400 quadras em Venâncio Aires, fora as vias de acesso e asfaltos no interior.
A administração finaliza nos próximos dias, através de financiamento do Governo do Estado, obras de pavimentação que contemplam treze ruas dos bairros Santa Tecla e Bela Vista. Além disso, iniciou na última semana a pavimentação das 94 quadras nos bairros Cidade Nova, Cidade Alta, Xangri-lá e Leopoldina, financiamento este do PAC II.
Mais detalhes na edição impressa de 23/05/2012
