As crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março de 2023 precisam estar matriculadas em uma rede de ensino. A obrigação passou a valer após a sanção da Lei número 12.796, em 4 de abril de 2013. Por conta disso, as crianças ingressam na primeira turma da pré-escola, o Pré-A, e, no ano seguinte, concluem a segunda turma, o Pré-B, para, em seguida, darem continuidade ao Ensino Fundamental.
No município, segundo a coordenadora pedagógica da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Flávia Kieling, em dados preliminares, com base nas inscrições para o ingresso em 2023, cerca de 650 crianças entram na rede municipal de ensino. Destas, 370 vão para as Emefs e cessões de uso e 280 já estão em Emeis.
“Esses são apenas dados preliminares, já que as matrículas iniciam apenas em fevereiro. Depois disso, teremos o número exato de matrículas efetivadas. Além disso, esses dados informam apenas sobre a rede municipal. Há ingressos, também, na rede particular. Mas essa informação não está ao nosso alcance”, explica.
A coordenadora também destaca que após o período de matrícula é feito um mapeamento das crianças que não efetivaram a matrícula e, a partir daí, por conta dos dados informados na inscrição, a secretaria consegue entrar em contato com as famílias e passar as orientações necessárias para garantir que a criança frequente uma escola. “É o direito da criança estar na escola e dever da Secretaria de Educação e da família garantir esse acesso”, salienta.
Cessão de uso
Além das Emeis e Emefs que dispõem de Pré-A, o Município usa as salas de aula de nove escolas da rede estadual por meio da cessão de uso. “A Educação Infantil é de responsabilidade do Município e, para garantir esse acesso, em parceria com o Estado, temos as cessões de uso nas escolas”, reforça. Para as cessões de uso e Emefs localizadas no interior, é disponibilizado transporte escolar.
Expectativa
Quem ingressa no Pré-A do ano que vem é o pequeno Manoel Hinterholz Heinen, de 4 anos. O filho da professora de Educação Infantil, Beatran Hinterholz, ingressa na cessão de uso da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Linha Travessa, no interior de Venâncio Aires. “Ele fica com a avó Adelina e com a minha sobrinha Évelin. É a primeira vez que vai para a escola. Por isso, eu levo ele até a Perpétuo e converso sobre essa nova etapa”, afirma.
Além disso, ela conta que, por ser professora, o filho já tem algumas vivências do meio. “Ele pensa no brincar. E de fato, essa é uma fase de brincar e de novas interações. Antes de iniciar a alfabetização, as crianças precisam ter essas experiências”, destaca. Outro ponto que a professora enfatiza, é o quanto que a organização é primordial para essa nova fase. “Requer uma adaptação dos pais também, pois é uma nova rotina que está por vir”, diz.
Período de matrícula
• Entre os dias 2 e 10 de fevereiro de 2023, os pais e/ou responsáveis legais pelas crianças que completam 4 anos até 31 de março, devem ir nas respectivas escolas, portando a documentação dos alunos (certidão de nascimento e/ou CPF, cartão do SUS, comprovante de atestado vacinal retirado em uma unidade de saúde, histórico escolar) e dos pais (CPF, RG e comprovante de residência) para realização da matrícula.
• As matrículas de cessões de uso, de acordo com Flávia, já foram efetivadas em uma ação realizada pelos profissionais da secretaria, nas escolas. Contudo, ela salienta que, se por algum motivo, os responsáveis ainda não fizeram a matrícula da criança, devem comparecer na Secretaria de Educação. Os responsáveis que já fizeram a matrícula nas cessões de uso, estão certos.
Orientação
• Os pais e/ou responsáveis que, por algum motivo, não realizaram a inscrição da criança e não efetivarem a matrícula no período de 2 a 10 de fevereiro, devem procurar, a partir do dia 13 do mesmo mês, a escola mais próxima e verificar a disponibilidade da vaga para efetivar a matrícula. Caso não haja vaga na escola procurada, deve-se entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação.
Cessões de uso
• Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Crescer, no bairro Coronel Brito.
• EEEF 11 de Maio, no bairro Coronel Brito.
• EEEM Frida Reckziezel, em Vila Palanque.
• EEEF São Luiz, em Vila Santa Emília.
• EEEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Linha Travessa.
• EEEM Monte das Tabocas, no Centro.
• EEEF Léo João Fröhlich, em Linha 17 de Junho.
• EEEF Helena Bohn, em Vila Teresinha.
• Em relação à cessão de uso da EEEM Mariante, no atual momento, a turma está sendo atendida na EMEF Coronel Thomaz Pereira, até que o Estado se posicione, por meio da 6° CRE.
