A sensação de angústia foi quase palpável dentro do auditório da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul. No local, nesta quinta-feira, 25, que três prefeitos representantes de associações da região, convocaram a imprensa para anunciar decisões, mas também para fazer um desabafo sobre o momento financeiro das administrações municipais.
Decisivo para as prefeituras quando o assunto é dinheiro, o mês de outubro é uma espécie de limite para os gestores, preocupados com o fechamento das contas. Como em 2018 não tem sido diferente, o objetivo não é deixar tudo no azul, mas se os números ‘empatarem’, já será um consolo.
Essa impressão foi confirmada pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), presidida pelo prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), presidido pelo prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que tem como vice-presidente o prefeito de Candelária, Paulo Butzge.
O trio foi responsável por anunciar algumas medidas para reduzir os gastos das prefeituras, inicialmente até dezembro, e as quais foram acordadas durante reunião da Amvarp, na semana passada, em Vale Verde. Entre elas, o corte de diárias e horas extras, demissão de cargos de confiança (CCs), rompimento de contratos não-emergenciais e contingência de gastos com combustível. As principais motivações são a queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
SERVIÇOS NÃO PARAMSegundo o presidente da Amvarp, Maiquel Silva, os 15 municípios que compõem a associação estão cientes e as decisões são necessárias para aliviar o momento de crise. “Parece que estamos enxugando gelo, só que não dá mais para empurrar com a barriga. Essas medidas são urgentes, se não a gente não fecha o ano.”
Para o prefeito de Candelária, as medidas podem não agradar a população, mas são uma questão de sobrevivência. “Às vezes não somos compreendidos, mas temos que cortar na carne para que não parem outros pontos. E é justamente para manter os serviços essenciais, como na saúde e educação, que vamos cortar alguns gastos.”
CENÁRIO PÓS-ELEIÇÕESNo entendimento do prefeito Giovane Wickert, a crise financeira foi um tema velado em 2018 por ser um ano eleitoral. Como em todo período de pleito, muitos projetos param ou são adiados. Mas o mais grave, segundo ele, é a falta de perspectiva para 2019. “Será o primeiro ano do novo presidente e o terceiro da gestão municipal. É esse descompasso que sempre causa algum entrave, porque nunca se começa ou termina algo junto.”
A possibilidade fazer turno único também integra a lista de medidas da Amvarp para conter os gastos. No entanto, as prefeituras de Venâncio Aires, Vera Cruz, Vale do Sol e Candelária já anunciaram que continuarão trabalhando normalmente.