Desde a terça-feira, 29 de outubro, a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Mato Leitão realiza o cadastro de entidades culturais e pessoas físicas para obter apoio financeiro por meio da Lei Aldir Blanc. O objetivo é auxiliar artistas e entidades afetados pela crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
O prazo vai até 9 de outubro. Para se cadastrar, é preciso apresentar cópia do ato constitutivo, contrato social ou estatuto onde esteja expressa a finalidade cultural. No caso de empresa individual, é necessário apresentar registro comercial, além de CNPJ/CPF e razão social. Mato Leitão terá direito a R$ 49.364,00, sendo que a Prefeitura encaminhou projeto para análise junto ao Governo Federal.
PROJETOS
Os projetos culturais contemplados poderão abranger a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Pessoas físicas ou jurídicas (domicílio ou sede no Município) além da Prefeitura poderão elaborar projetos que serão avaliados pelo Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural.
