Mesmo que a palavra tombamento remeta a algo que será destruído, ela possui um significado totalmente diferente e tem grande importância. Na história, ela tem a missão de manter erguidas edificações que fazem parte da identidade de uma cidade. No caso de Venâncio Aires, apenas o Edifício Storck, onde está instalado o Museu, foi considerado patrimônio municipal em 2001 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) em 2012.
Recentemente, a inclusão da possibilidade de tombamento da Igreja Matriz São Sebastião Mártir no Plano Municipal de Turismo da Capital do Chimarrão, deixou algumas pessoas com uma ‘pulguinha’ atrás da orelha sobre o que realmente significa tombar.
A professora de História e historiadora, Angelita da Rosa, 47 anos, explica que pode ser considerado patrimônio tudo aquilo que está ao redor. “Existem vários tipos de patrimônio material, imaterial, histórico, natural, entre outros. Alguns patrimônios são edificados, outros não, mas todos são patrimônios”, ressalta.
Por que existe o tombamento?
O tombamento ou registro de bens culturais é uma forma de proibir que não haja a destruição ou descaracterização de um bem histórico ou patrimonial. “Com o tombamento, esse bem vai ser cuidado e preservado”, esclarece Angelita.
A Capital do Chimarrão ainda possui algumas edificações com características dos primeiros colonizadores, no entanto, de acordo com ela, muitas dessas construções não foram registradas e outras acabaram dando lugar a prédios modernos. “Isso é triste, porque perdemos um pouco da memória da vida arquitetônica do município”, pontua.
Estruturas registradas podem ser reformadas?
Com o tempo, qualquer estrutura precisa de uma reforma ou pintura. No caso de prédios tombados, esse processo nem sempre é simples. Angelita explica que, caso o proprietário da edificação tenha a quantia do dinheiro para a reforma, o órgão tombador não irá custear as despesas, mas, caso esse proprietário não disponha de verba, é necessário que o registrador mantenha a estrutura. “O registro é justamente para isso, para manter a preservação”, complementa. Independentemente do custeio ou não da manutenção, essa solicitação para qualquer ajuste na edificação deve ser feita também ao órgão registrador.
Com ônus x sem ônus
No caso dos prédios tombados com ônus, o registrador de nível municipal, estadual, federal ou mundial deve dispor de recursos para manter o prédio. Quando o tombamento é sem ônus, como aconteceu com o Museu de Venâncio Aires, é de responsabilidade do proprietário do prédio realizar a manutenção. Por isso, o Museu de Venâncio é considerado de ‘muitos donos’, pois o Edifício Storck foi adquirido a partir de campanha e, atualmente, é mantido por meio de recursos via Lei Rouanet ou outras formas de recursos próprios da entidade. Ou seja, o seu tombamento é necessário para que não ocorra, em nenhum momento, a sua descaracterização ou demolição.
Quem pode fazer o tombamento ou registro
- Municipal: Secretaria de Cultura
- Estadual: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae)
- Federal: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
- Mundial: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
Saiba mais sobre tombamento
- Bens patrimoniais registrados ou tombados podem ser vendidos, alugados, passar por processo de herança, mas não podem sofrer nenhum tipo de modificação.
- Qualquer troca de propriedade que ocorra também deve ser comunicada àquele que possui o registro do imóvel: Secretaria da Cultura, Iphae, Iphan e Unesco.
- O registro ou tombamento não altera a propriedade de um bem. “Não é porque o bem foi tombado que a pessoa deixa de ser dona dela, mas ela não pode mais mexer no prédio sem ter o aval do órgão que fez esse tombamento”, explica Angelita.
- O tombamento pode ser voluntário, compulsório (obrigado pelo Poder Público), provisório ou definitivo.
- O nome de tombamento tem ligação com Portugal. Isso porque, na torre do Castelo de São Jorge, em Lisboa, ainda na Idade Média, eram guardados os arquivos nacionais portugueses, o que fez com que ela ganhasse o nome de Torre Tombo. Após a capital portuguesa ser atingida por um terremoto, a torre caiu e o nome segue sendo utilizado até hoje porque, no local, havia documentos importantes.
Patrimônios imateriais
Conforme a historiadora Angelita da Rosa, o número de registros de patrimônios imateriais está crescendo, sendo que podem ser considerados imateriais festas, saberes, fazeres, ofícios, celebrações e rituais. “Patrimônio imaterial é a cultura e aquilo que se materializa de alguma maneira. Um exemplo de bem patrimonial de natureza imaterial são as paneleiras de goiabeiras, no qual o registro não é das panelas, mas do modo de fazer. O conhecimento em cima desse processo de fazer a panela é um patrimonial que pode ser registrado”, ressalta.
