Rio Grande do Sul - Após a expedição da Portaria de Ingresso e Permanência para pessoas de idade inferior a 18 anos na 40ª Oktoberfest, a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) divulgou as orientações para o acesso de menores ao evento. No documento constam todas as condições para que crianças e adolescentes frequentem a festa em conformidade com a lei e de forma segura.
No regulamento consta que menores com até 6 anos e 11 meses de idade deverão estar acompanhados por adulto cuidador e portar pulseira com dados de identificação, com o nome, acompanhante e número de telefone. Já crianças e adolescentes de 7 a 14 anos e 11 meses de idade podem acessar somente acompanhados e com Termo de Responsabilidade assinado por adulto cuidador, caso não esteja com o responsável legal. A portaria deste ano ainda estabelece que, para menores de 7 a 17 anos, acompanhados do responsável legal, não há a necessidade de preenchimento do Termo.
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Os jovens de 15 a 17 anos poderão permanecer sozinhos no evento, mas com Termo de Responsabilidade assinado pelo responsável legal. Conforme o presidente da Assemp, Leandro Rogério Vernier, a Oktoberfest prima sempre pela segurança de todos, principalmente das crianças e adolescentes. “Pedimos que os pais e responsáveis estejam atentos e sigam todas as regras estabelecidas. Desta forma, todos podem usufruir do evento de forma legal e segura”, destacou.
Para informar, coibir ou denunciar qualquer ato punível pelas leis, os organizadores da Oktoberfest deixarão ao alcance dos pais ou responsáveis materiais com informações sobre a lei que proíbe a venda ou facilitação de consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A organização ainda informará, diariamente, ao Conselho Municipal de Prevenção ao Álcool e Outras Drogas (Comad) e à Promotoria da Infância e Juventude de Santa Cruz do Sul, os dados de identificação dos adolescentes atendidos no Ambulatório do evento, relatando a realidade das ocorrências.
Considerada a maior festa alemã do Rio Grande do Sul, a 40ª Oktoberfest inicia nesta quinta-feira, 9 de outubro, em Santa Cruz do Sul, alternando entre os dias de 9 a 12, 16 a 19 e 23 a 26 de outubro. Mais informações sobre o evento, Regulamento de Acesso de Menores e Termo de Responsabilidade estão disponíveis no site www.oktober.com.br.
