Venâncio Aires - A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Venâncio Aires abriu, nesta quinta-feira, 6, Chamamento Público que selecionará projetos culturais para integrar a Rede Municipal de Pontos de Cultura. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e será viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo fortalecer e reconhecer iniciativas culturais comunitárias que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais em seus territórios. Podem participar Pontos de Cultura já certificados e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação cultural comprovada há pelo menos três anos no município.
Ao todo, serão destinados R$ 150 mil, distribuídos em cinco projetos selecionados, com R$ 30 mil para cada um. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 14h do dia 15 de novembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected].
De acordo com o secretário de Cultura e Esportes, Sandro Kroth, o edital reforça o compromisso do município em valorizar as expressões culturais locais. “Os Pontos de Cultura são espaços fundamentais de identidade, memória e cidadania. Este edital é um passo importante para fortalecer nossa rede cultural e apoiar quem mantém viva a cultura em nossas comunidades.”
O chamamento segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e da Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), garantindo transparência e participação democrática na aplicação dos recursos públicos. O edital completo, com todos os requisitos, anexos e orientações para inscrição, está disponível no site da Prefeitura de Venâncio Aires: www.venancioaires.rs.gov.br.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires)
O cronograma do chamamento prevê as seguintes etapas:
Inscrições: 5 a 15 de novembro (até 14h)
Análise das inscrições: 16 a 20 de novembro
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Publicação das inscrições deferidas/indeferidas: 21 de novembro
Avaliação e seleção: 22 a 26 de novembro
Resultado preliminar: 1º de dezembro
Período de recursos: 2 a 4 de dezembro
Resultado final: 8 de dezembro
Habilitação jurídica e fiscal: 9 a 19 de dezembro
Assinatura do Termo de Compromisso Cultural: até 21 de dezembro
Homologação e pagamento: até 23 de dezembro
