Balanço do primeiro quadrimestre da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires – apresentado durante a semana – aponta que, dos R$ 13 milhões de déficit projetado no orçamento de 2019, R$ 5 milhões já foram recuperados. “Se continuarmos com as projeções de receitas e despesas respondendo desta forma, é muito provável que, no fim do ano, conseguiremos fechar muito próximo do equilíbrio das contas”, afirma o secretário da Fazenda, Eleno Stertz. Ele acrescenta que a projeção é arrecadar R$ 7 milhões além da previsão da peça orçamentária. “Isso se entradas e saídas se confirmarem”, relata o secretário. O ‘abatimento’ do déficit é de quase 40%, considerando a projeção do orçamento para o ano de 2019.
Stertz argumenta que incrementos referentes a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais as ações de economia implementadas no Executivo, são responsáveis pelo desempenho positivo nos primeiros quatro meses do ano. “Pela frente temos mais oito meses para as finanças se organizarem. Não tem receita mágica, é valorizar a moeda que entra nos cofres públicos e poupar no que for possível. É o que todo mundo sabe: buscar a elevação e novas fontes de receitas e economizar em todas as áreas para que a ginástica dê certo”, comenta ele.
O titular da Fazenda ainda cita como um “alívio” para as finanças públicas municipais o fato de que contrapartidas de obras, que tinham previsão de pagamento com recursos próprios, foram cobertas a partir de valores obtidos por meio de financiamentos. “Foram medidas que nos permitiram manter o recurso livre em caixa. Não tivemos, por exemplo, que desembolsar R$ 2,3 milhões para as obras de Linha Sapé. Somando à arrecadação maior do que a prevista nestes primeiros quatro meses, temos o desempenho satisfatório”, analisa. “Estamos sendo eficientes na arrecadação e econômicos no que é possível”, reforça.
FUNDO
O secretário destaca ainda a expectativa de readequação dos repasses a título de aporte especial para o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FAP). Projeto que tramita na Câmara de Vereadores, de autoria do Executivo, pede a autorização para que a Prefeitura deixe de repassar, mensalmente, R$ 1,1 milhão para o fundo, conta que será de R$ 730 mil por mês a partir da aprovação da proposição – R$ 9,5 milhões por ano. “A adequação foi uma iniciativa do Governo Federal, que possibilita um prazo maior para zerar este déficit atuarial do FAP, hoje em quase R$ 197 milhões. O mais importante será a manutenção de um repasse fixo, pois atualmente há a previsão de elevação de 1% ao ano, sobre o valor da folha, o que iria inviabilizar o Município”, afirma.
R$ 9 milhões
é o valor aproximado que o Município deixará de repassar, em dois anos (2019 e 2020), para o FAP. Em virtude disso, a amortização total do déficit, antes prevista para 2041, passou para 2044.
R$ 1,25 milhão
é a média de economia – levando-se em consideração o déficit projeto para 2019, de R$ 13 milhões – em cada um dos quatro primeiros meses do ano. No total, a recuperação chega a R$ 5 milhões.
TRANQUILIDADE
1 Em relação ao desempenho positivo das finanças no primeiro quadrimestre, o prefeito Giovane Wickert diz que “isso é resultado de economia e controle em diversas áreas do Executivo”. De acordo com ele, alguns cortes ainda precisarão ser feitos, ao longo do ano, para que o Município alcance o equilíbrio fiscal ao fim de 2019.
2 “Começamos o ano em um descompasso de R$ 13 milhões, já conseguimos recuperar parte do prejuízo e vamos em busca dos outros R$ 8 milhões para, pelo menos, ficarmos no zero a zero”, comenta.
3 Em relação a salários do funcionalismo, Wickert argumenta que há tranquilidade. “O servidor público é nossa prioridade. Temos previsão de honrar todos os compromissos em dia. Se for necessário algum ajuste, primeiro vêm outras coisas. Podemos negociar com fornecedores, fazer um ou outro corte, mas a folha de pagamento é prioridade”, reforça ele.
“Estamos fazendo a mesma coisa desde que assumimos a Prefeitura: buscando eficiência na arrecadação e controle na despesa.”
GIOVANE WICKERT
Prefeito de Venâncio Aires
