Os dez programas que irão compor a cédula de votação da Consulta Popular 2016/17 estão definidos. O eleitor poderá, nos dias 5, 6 e 7 de julho, escolher um deles para eleger a prioridade da respectiva região, que deve constar na Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado no ano seguinte.
Entre as dez demandas eleitas pelos representantes das microrregiões baixo Vale do Rio Pardo e Centro-Serra, quatro foram elencadas para que sejam amplamente divulgadas e que angariem a maioria dos votos (no box, são elas: as de número 4, 5, 7 e 8), no entanto, o eleitor é livre para escolher qualquer uma das dez demandas que constam na cédula.
Para o processo deste ano, os recursos foram reduzidos em quase R$ 500 mil para a região, ou seja, o Vale do Rio Pardo e Centro Serra , que em 2015/16 dividiram 2.352.731 milhões, terão na Consulta deste ano disponível o valor de R$ 1.862.126,71. Os recursos serão divididos igualmente, entre os quatro programas mais votados pelos eleitores.
Os eleitores poderão votar em apenas um programa na cédula de votação. Para que Venâncio possa ser contemplado, precisará que 4% dos 54.630 eleitores participem do processo, ou seja, 2.185 eleitores precisarão votar. Além disso, o segundo critério prevê que Venâncio precisa obter 4% dos votos em pelo menos um dos quatro programas mais votados.
Votação
As eleições ocorrem nos dias 5, 6 e 7 de julho pela internet. Já a votação off line (nos pontos disponibilizados pelos Comudes – através de computadores ou tablets) ocorre somente nos dias 5 e 6, já que dia 7 será destinado para o envio dos resultados para a Secretaria Estadual de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional. O Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) será o responsável por definir os locais de votação e pela disponibilização de computadores e/ou tablets para coletar os votos nos dois dias. De acordo com a presidente Comude de Venâncio, Daiana Nervo, os integrantes irão se reunir nos próximos dias para definir a estratégia de votação e a organização do pleito no município.
Na votação, o eleitor precisa estar munido do título de eleitor. Para a votação off line (nos pontos destinados pelo Comude) o eleitor, além de estar munido do título de eleitor, precisará assinar uma lista de presença.
Em cartazes expostos nos locais de votação estará explicado o que é cada programa.
Na cédula constarão os seguintes programas:
1- Secretaria do Desenvolvimento Rural: Apoio para acesso a internet e telefonia no meio rural;2- Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar;3- Secretaria do Desenvolvimento Rural: Incentivo ao uso e a geração de energia por meio de fontes alternativas e melhoria da qualidade de energia no campo;4- Secretaria do Desenvolvimento Rural: Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar;5- Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Arranjos produtivos locais (APLs)6- Secretaria do Desenvolvimento Rural: Desenvolvimento integrado da pesca artesanal e da aquicultura;7- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação: Correção, recuperação e manutenção do solo;8- Secretaria do Desenvolvimento Rural: Apoio à agroindústria familiar;9- Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer: Informações, estudos e estatísticas do turismo no Rio Grande do Sul;10- Secretaria do Desenvolvimento Rural: Apoio e ampliação da infraestrutura rural.
