Como forma de proporcionar a diminuição de animais de rua, a prefeitura de Araquari, Santa Catarina, iniciou a implantação de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o cidadão que adotar. O valor do desconto pode alcançar até 50%.
A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Atualmente o setor de tributação do município trabalha na regulamentação da legislação. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.
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Sem um controle ou cadastro de animais abandonados, a prefeitura trabalha em conjunto com moradores da cidade para a criação de uma associação que fará a gestão das adoções. A partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um animal ele será fiscalizado pela Prefeitura. Se o animal adotado não estiver sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto.
Expectativa
O Município busca construir até o final do ano um cadastro de famílias interessadas em adotar animais abandonados. Conforme o prefeito, a expectativa é de atingir cerca de 200 famílias até o inicio do próximo ano. “A Ong deve contar com 100 sócios, assim, queremos alcançar o dobro de famílias interessadas em receber desconto no imposto,” projeta.
Campanhas
A lei também garante que o Poder Executivo incentive, viabilize e desenvolva programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública. A secretaria municipal de educação irá promover palestras em escolas para desenvolver ações voltadas para o bem-estar animal.
Confira a reportagem completa no flip ou edição impressa de 10/06/2014.
