Elas têm ganhado cada vez mais espaço em diferentes locais e circunstâncias. Profissões que eram predominantemente masculinas antigamente, hoje já têm maioria ou de forma igualitária a presença feminina. E na advocacia isso não é diferente. O assunto ganha evidência nesta semana, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado amanhã, 15.
A subseção de Venâncio Aires da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta com a Comissão da Mulher Advogada desde 2008, com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade de gênero na sociedade e promover a valorização da mulher advogada em âmbito federal, estadual e local. Presidida por Mara Alice Reckziegel Weschenfelder, tem como integrantes as advogadas Katia Beatriz Diedrich e Ana Lúcia Landim. “Muitas conquistas precisam ser alcançadas e para concretizar é essencial ajudar a todas as mulheres, contribuindo para que possam ter uma verdadeira rede de apoio para garantir a conquista de lugares de poder”, destaca a presidente.
A comissão busca valorizar o exercício da mulher advogada, de modo a ampliar o mercado de trabalho, com remuneração digna e igualitária. Mara Alice avalia que muitas conquistas ainda precisam ser alcançadas. “Apesar das dificuldades encontradas ao longo dos anos, as mulheres não ficaram estagnadas no tempo, sendo que não são meras peças decorativas nas relações humanas e na sociedade como um todo”, reforça.
A advogada Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher no Brasil a ingressar na OAB em 1906, mesmo com muitas dificuldades à época. “Atualmente, as mulheres também enfrentam diversos obstáculos, mas resistem e lutam pelos direitos. As mulheres alcançam carreiras sólidas por merecimento, buscando enfrentar as dificuldades com equilíbrio entre a profissão, maternidade e igualdade de gênero”, acrescenta Mara.
Na subseção de Venâncio Aires, são 173 mulheres inscritas, com 28 licenciadas. Em relação aos homens, são 177 cadastrados e 14 licenciados.
NAS UNIVERSIDADES
Grace Kellen Corrêa de Freitas, professora do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e coordenadora do Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ) dos campus de Sobradinho e Venâncio Aires, afirma que a advocacia tem uma expressiva quantidade de mulheres, tanto como estudantes nas universidades quanto vinculadas à OAB nível Brasil. “Isso se deve justamente a uma perspectiva diferente das mulheres, que querem condições e também acessar o mercado de trabalho qualificado. Elas acabam também procurando a universidade para isso, para que possam criar sua independência financeira”, analisa.
“As mulheres alcançam carreiras sólidas por merecimento, buscando enfrentar as dificuldades com equilíbrio entre a profissão, maternidade e igualdade de gênero.”
MARA ALICE RECKZIEGEL WESCHENFELDER – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Venâncio Aires
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Conquistas
• O Plano Nacional da Mulher Advogada teve início com o provimento 164/2015, momento em que foram criadas ações para garantir o crescimento da participação da mulher e garantia de direitos. Buscou-se, com a sua criação, incentivar a valorização da mulher, garantindo seu direito à maternidade e possibilidades de crescimento na carreira.
• Em 2016, a advogada passou a ter seus direitos garantidos quando gestante, lactante ou adotante. Desde então, os prazos processuais são suspensos por 30 dias após o nascimento ou adoção dos filhos.
• Em 2018, o regulamento interno da OAB contribuiu para o crescimento da presença feminina quando tornou obrigatório que, para ser admitido o registro de chapas, seria preciso que atendessem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatura de cada sexo.
• Em agosto de 2023, foi lançado o Programa de Apoio à Mulher Advogada (Pama) que reúne ações efetivas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização da mulher advogada, pela seccional da OAB/RS.
